A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP), em parceria com a Secretaria de Gestão Estratégica (SGE), realizou nesta quarta-feira, 13 de fevereiro, em Brasília-DF, o último evento do projeto de elaboração do Planejamento Estratégico Nacional (PEN – 2020-2029). Representando o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), estiveram presentes o secretário-geral da Procuradoria Geral de Justiça, promotor de Justiça Haley de Carvalho Filho, e o corregedor-geral de Justiça, procurador de Justiça José Wilson Sales.
O “Encontro Nacional do Planejamento Estratégico do Ministério Público Brasileiro” reuniu autoridades da instituição de todo o país para apresentação da minuta do novo Mapa Estratégico Nacional. Foi realizada também a priorização de programas e ações a serem desenvolvidos no próximo triênio.
Na mesa de abertura do evento, o presidente da CPE/CNMP, conselheiro Sebastião Caixeta, disse que era absolutamente imperioso que o CNMP produzisse um novo Planejamento Estratégico Nacional e destacou duas das principais premissas deste projeto, que foi iniciado em 2017. “A primeira era dispensar consultoria externa e trabalhar com valores e expertise construídos no Conselho e no Ministério Público brasileiro. A segunda foi realizar uma escuta democrática das unidades e ramos do MP, para uma verdadeira construção coletiva de valores, visão, objetivos estratégicos, programas e ações”, afirmou.
Outra representante do CNMP na mesa de abertura foi a secretária-geral, Adriana Zawada. Ela destacou que para a procuradora-geral da República e presidente do Conselho, Raquel Dodge, o ponto mais importante do projeto é o fato de a atividade ser desenvolvida apenas com mão de obra do Ministério Público. “Isso demonstra que o CNMP cumpre seu papel de integrar o MP e promover uma boa gestão. Representa o marco de que já conquistamos muito na área de planejamento estratégico, cuja implementação é mais forte e eficaz quando é inteiramente feita por nós mesmos”, falou Zawada.
Ainda na abertura, a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal, Fabiana Costa, representando o presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Benedito Torres Neto, destacou que a construção coletiva resultará em um Planejamento Estratégico Nacional muito próximo da realidade e dos anseios da sociedade brasileira. Por sua vez, o presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público, Moacir Gonçalves Nogueira Neto, afirmou que a atividade de planejar de forma estratégica é essencial e extremamente necessária para que o MP tenha um norte, um caminho a ser seguido.
Quem também falou foi a presidente do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público, Rita de Cassia Baptista. Para ela, a metodologia usada no projeto é revolucionária, pois teve o mérito de fazer com que todos os ramos e unidades do MP se sentissem partícipes e coautores do Planejamento Estratégico Nacional. Já o presidente do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP), Luciano de Faria Brasil, saudou a CPE/CNMP pela sensibilidade na escuta dos colegiados, que trazem uma visão muito própria e diferente das perspectivas individuais de seus componentes quando atuam em seus órgãos de origem.
Por fim, o presidente da Associação Nacional do Membros do Ministério Público, Victor Hugo de Azevedo, parabenizou a CPE/CNMP pela atividade desenvolvida e destacou que o Planejamento Estratégico Nacional é voltado para uma prestação de serviço mais qualificado para a sociedade brasileira.
Metodologia
Após a abertura do evento, a membro auxiliar da CPE/CNMP Ana Lara Camargo explicou aos presentes a metodologia utilizada para a elaboração do novo Planejamento Estratégico Nacional.
Segundo ela, o PEN – 2020-2029 começou a ser planejado no fim de 2017, quando foi constituído, no CNMP, um grupo de trabalho com integrantes da CPE e da SGE. Depois, vieram as entrevistas com stakeholders (conselheiros do CNMP e membros do MP), em que perguntas diversas foram feitas com o objetivo de saber qual a visão que eles tinham sobre, principalmente, forças e fraquezas do Ministério Público brasileiro.
Em seguida, a etapa de diagnóstico levou em consideração todo o material acumulado que o CNMP já possuía sobre o tema e contou com uma pesquisa realizada entre os dias 8 de maio e 8 de junho de 2018 para ouvir a sociedade. Quase dez mil pessoas responderam ao questionário on-line. “Além disso, visitamos todos os colegiados nacionais do Ministério Público para ouvir seus anseios”, falou Ana Lara.
Por último, vieram os encontros regionais. Nesta etapa, CPE e SGE percorreram o país convidando todos os ramos e unidades do MP a escolherem os objetivos estratégicos e ações para o novo Planejamento Estratégico Nacional. “Foram sete encontros, reunindo todo o Brasil. Isso foi feito por vocês, membros e servidores. Nada foi redigido pela nossa equipe sozinha, mas sim em conjunto pelo grupo de trabalho formado e por cada um que participou”, falou a membro auxiliar da CPE.
Após a fala de Ana Lara, o membro auxiliar da CPE Carlos Eduardo de Andrade apresentou, além da proposta de Mapa Estratégico, que ainda será submetida à aprovação do Plenário do CNMP, os resultados dos trabalhos realizados para a sua elaboração, inseridos num sistema de Business Intelligence. Os participantes tiveram acesso, para conhecimento e análise, a todas as informações e sugestões coletadas até o momento, de forma didática e dinâmica.
Por fim, os integrantes do Ministério Público foram convidados a priorizar programas estratégicos e ações a serem desenvolvidas. O intuito foi realizar, de forma objetiva, uma priorização das sugestões recebidas, já sistematizadas pela equipe técnica.
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*Com foto e informações do CNMP
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