A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, assessores jurídicos da Ouvidoria, estarão no terminal para fazer uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, permitindo a estes reclamar, sugerir e obter informações a respeito da atuação do órgão. Esta é a sétima ação da Ouvidoria Itinerante nos terminais de Fortaleza, tendo já passado pelos outros seis terminais de integração da Capital.
Segundo a ouvidora-geral do MPCE, o órgão recebe reclamações das mais diversas áreas: saúde, educação, infância, idosos, iluminação pública, espaços públicos, saneamento básico, meio ambiente, irregularidades em concursos públicos, dentre outras. Vera Ferraz ressalta, ainda, que as denúncias registradas são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para que sejam apuradas e solucionadas. “Ninguém fica sem resposta. Insistimos na solicitação até que ela seja solucionada. A Ouvidoria procura aprimorar a fiscalização do cumprimento de lei, tanto para instituições, bem como por parte dos cidadãos. Por isso, estamos sempre abertos a receber reclamações, denúncias e sugestões de qualquer cidadão, conforme a Lei 14.093/08 e seu Regimento”, explica a ouvidora-geral.
Durante as visitas aos terminais, ainda são distribuídos panfletos e cartilhas para os usuários de transporte público, explicando como a Ouvidoria do MPCE funciona. Durante a distribuição, inclusive, os cidadãos já fazem perguntas e questionam sobre a solução do seu problema, segundo a procuradora Vera Ferraz. A ouvidora-geral acrescenta que, em virtude da divulgação da iniciativa, o órgão do Ministério Público tem recebido um maior volume de reclamações e sugestões por parte dos cidadãos que passaram pelos terminais visitados.
Vale ressaltar que os cidadãos interessados em realizar denúncias podem registrar suas manifestações através do site do MPCE, além de poder entrar em contato com o órgão pelos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou através do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br.
SERVIÇO:
Ouvidoria Itinerante no Terminal do Papicu
Data: 10 de julho de 2019 (quarta-feira)
Horário: 08h30 às 13h
Local: Terminal de ônibus do bairro Papicu (Rua Pereira de Miranda, nº 187 – Papicu, Fortaleza, Ceará)
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