O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Centro de Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), inicia, a partir do dia 30 de julho, os Encontros Regionais 2020. Os eventos são voltados para membros e servidores e, neste ano, as edições serão, incialmente, online, com programação realizada por meio da plataforma Microsoft Teams. A primeira edição acontecerá na próxima quinta-feira (30/07), a partir das 8h30 e é destinada à 9ª Regional do MPCE, com sede em Crateús e que abrange mais outros 17 municípios: Ararendá, Arneiroz, Boa Viagem, Catunda, Hidrolândia, Independência, Iporanga, Ipueiras, Madalena, Monsenhor Tabosa, Nova Russas, Novo Oriente, Poranga, Quiterianópolis, Santa Quitéria, Tamboril e Tauá.
Os eventos têm como objetivo promover uma aproximação entre a Administração Superior e membros e servidores do MPCE e, além disso, fomentar o debate sobre temas atuais, tais como a pandemia em decorrência do Novo Coronavírus (COVID-19) e o período pré-eleitoral. Os Encontros Regionais 2020 terão a participação dos Centros de Apoio Operacional Criminal (Caocrim), Eleitoral (Caopel), da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP) e da Cidadania (CAOCidadania).
Programação
O Encontro do dia 30/07 terá início às 8h30, com a participação do procurador-geral de Justiça Manuel Pinheiro em uma reunião reservada com membros da 9ª Regional. Em seguida, o Secretário-Geral da PGJ, o promotor de Justiça Hugo Mendonça, abordará o retorno às atividades presenciais.
Das 9h40 às 12h30 será realizado um momento de formação e reciclagem aberto a membros e servidores com apresentações realizadas dos Centros de Apoio Operacional. Inicialmente, o Caocrim abordará o Pacote Anticrime. Em seguida, o Caopel apresentará o tema Eleições 2020 – Alterações decorrentes do adiantamento promovido pela EC 107/2020. Depois é a vez do CAODPP que discutirá as contratações por dispensa de licitação emergencial em virtude da pandemia. Por fim, o CAOCidadania debaterá com os membros e servidores a reestruturação da rede de saúde. A última atividade do evento tem início às 14h30 e será um debate reservado do PGJ com servidores.
Sobre os Encontros Regionais
Ao longo de 2020, os Encontros Regionais contemplarão todas as Unidades do MPCE. Além de Crateús, a programação também prevê a realização do evento para as seguintes Unidades Regionais do MPCE: Russas, Tianguá, Iguatu, Quixadá, Caucaia, Maracanaú, Sobral e Juazeiro do Norte. As datas serão divulgadas em breve.
SERVIÇO:
Encontros Regionais 2020 – 9ª Unidade Regional do MPCE (Crateús)
Data: 30 de julho de 2020 (quinta-feira)
Horário: 8h30
Público-alvo: Membros e servidores do MPCE
Acesso: Microsoft Teams.
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, quinta e sexta-feira (14 e 15 de março), a primeira edição dos Encontros Regionais 2019 no Cariri. O evento, que conta com a participação dos Centros de Apoio Operacional e promotores de Justiça da 1ª regional do MPCE, é voltado para o público interno do MPCE, gestores e agentes públicos.
O objetivo dos eventos é divulgar aos membros e servidores os resultados que vêm sendo alcançados pelos diversos projetos estratégicos da área-meio, na pessoa do procurador-geral de Justiça, bem como buscar apoio dos promotores de Justiça e dos gestores públicos municipais às ações e projetos da área-fim, gerenciados pelos Centros de Apoio Operacional nas áreas do Meio Ambiente (Caomace), da Cidadania (CAOCidadania), da Infância e Juventude (Caopij) e Cível e do Consumidor (Caoscc).
No primeiro dia, 14 de março, o evento será realizado para membros e servidores a partir das 13h na sede Cariri da Escola Superior do Ministério Público (Rua Catulo da Paixão Cearense, 134, 12º Andar, Ed. Central Park – Juazeiro do Norte). Os temas debatidos são: saneamento básico (com o Caomace); combate à tríplice epidemia (CAOCidadania); conselhos tutelares (Caopij); Projeto “OSC Legal: Adequação Legal e Capacitação das Organizações da Sociedade Civil” (Caoscc) e os resultados dos projetos da área-meio, com apresentação de Plácido Rios, Procurador Geral de Justiça.
A programação de sexta-feira, 15, inicia às 8h no auditório do Núcleo de Prática Jurídica da Unileão (Av. Maria Letícia Leite Pereira, s/n – Juazeiro do Norte) e tem como público-alvo membros e servidores do MPCE, agentes públicos das áreas de psicologia, serviço social, pedagogia, segurança pública, saúde, economia, ciências contábeis e demais interessados. A abertura, às 8h30, sucede o credenciamento. Em seguida, às 9h, o projeto Vidas Preservadas, de prevenção ao suicídio, será apresentado pelo Caopij. Às 10h, é a vez do Caocidadania falar sobre o Municipaliza, projeto de municipalização do trânsito. A última palesta é sobre saúde fiscal nos municípios, promovida pelo Caodpp.
Ao longo de 2019, os Encontros Regionais contemplarão todas as Unidades do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) no interior. O próximo evento será em Iguatu, nos dias 11 e 12 de abril. Quixadá (16 e 17/05), Russas (13 e 14/06), Sobral, Tianguá e Crateús (12 e 13/09) e Maracanaú e Caucaia (10 e 11/12) são os destinos seguintes.
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