O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) promove, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), a Semana do Ministério Público do Ceará (SMP). O evento, que traz o tema “Os desafios do Ministério Público no cenário pós-pandemia”, encerra nesta sexta-feira (dia 17) e conta com programação aberta ao público, a partir das 9 horas. 

A manhã inicia com o lançamento da Revista Acadêmica da ESMP e, em seguida, é realizada a entrega dos títulos. A procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva receberá a honraria de Professora Emérita da Escola Superior do Ministério Público. Já o procurador-chefe do Mecanismo Residual Internacional para Tribunais Penais da Organizações das Nações Unidas (ONU), Serge Brammertz, será agraciado com o título de Professor Honoris Causa da ESMP.  

Em seguida, Serge ministrará a Palestra Magna “Justiça Penal Internacional: conquistas e desafios”. O Jurista belga já foi chefe da Comissão de inquérito internacional independente da ONU, atuou como promotor-chefe do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, foi procurador adjunto do Tribunal Penal Internacional e procurador federal na Bélgica.  

Brammertz auxiliou o Conselho da Europa como um especialista com o mandato de criar um mecanismo para avaliar e aplicar compromissos internacionais nacionais relativa à luta contra o crime organizado. Ele também atuou no comitê de Justiça e Assuntos Internos da Comissão Europeia e para a Organização Internacional para as Migrações e, em 2013, o jurista foi nomeado para o Prêmio Nobel da Paz pelo Instituto Internacional de Estudos do Oriente Médio e dos Bálcãs.  

O encerramento da edição 2021 da Semana do MP será com apresentação do poeta cearense Bráulio Bessa e uma fala do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro.  

Sobre a Semana do MP 

A finalidade da Semana do Ministério Público é aprimorar a instituição, bem como potencializar seu papel social de fortalecimento da democracia e de construção de políticas públicas. De acordo com o diretor-geral da ESMP, promotor de Justiça Plácido Barroso Rios, a Semana do MP é um momento de parar, pensar e festejar o Ministério Público, acima de tudo. “A ideia é festejarmos os avanços e conquistas de nossa Instituição, celebrando o dia nacional do Ministério Público e congregando membros e servidores para juntos estudarmos e discutirmos as principais temáticas relacionadas às nossas atividades laborais, de acordo com a visão das coordenações dos nossos centros de apoio”, detalha Plácido Rios.  

A coordenadora do CEAF, promotora de Justiça Luciana Frota, ressalta a importância da cerimônia. “A Semana do Ministério Público tem o objetivo não apenas de congregar e capacitar os membros e servidores, mas também de levar a todos que fazem a nossa instituição a uma reflexão sobre o trabalho realizado no desempenho das funções e, principalmente sobre os desafios existentes na tarefa de defender a sociedade no cenário atual. E é exatamente nesse ambiente de aprendizagem e de discussão responsável, intercalado por apresentações culturais, que vamos nos confraternizar e nos preparar pra trazer um Ministério Público ainda mais forte e combativo para o ano que vai chegar”, afirma.  

Serviço:
Encerramento – Semana do Ministério Público
Data: 17 de dezembro de 2021
Horário: a partir das 9h
Local: PGJ – Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, 130 – Cambeba