Encerrou na tarde desta terça-feira (26/09) o Workshop Internacional “Círculos em Movimento: construindo uma comunidade escolar restaurativa”, ministrado pela ativista norte-americana Kay Pranis, referência internacional em círculos de Justiça Restaurativa. O evento aconteceu nos dias 21 e 22/09, na sede da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), e nos dias 25 e 26/09, na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).

O Workshop reuniu 25 participantes, entre magistrados, defensores públicos, procuradores e promotores de Justiça e profissionais de Educação. O evento foi organizado pelo Instituto Terre des Hommes Brasil (Tdh), com o apoio da ESMP e de demais instituições do Sistema de Justiça. Ao longo do Workshop, a ativista apresentou o material “Círculos em movimento: como construir uma escola restaurativa”, sistematizado por ela há um ano e meio com sugestão de mais de 100 tipos de círculos a serem aplicados nas escolas. A metodologia dos círculos de construção de paz vem sendo implementada no Brasil desde 2010.

De acordo com a diretora do Programa de Justiça Juvenil Restaurativa da Tdh Brasil, Lastênia Soares, a Kay Prenis sistematizou e adaptou essa metodologia para o trabalho em escolas, comunidades e no sistema de justiça juvenil. “Os círculos são encontros entre pessoas que sentam para dialogar sobre algo do interesse delas, sobre algum problema, sobre uma situação de violência, conflito, ato infracional ou crime”, afirma Lastênia.

A promotora de Justiça Elizabeth Almeida foi uma das participantes do Workshop. Segundo ela, o MPCE já aplicou o método nas Secretarias da Educação do Estado (SEDUC) e do Município (SME). No ano passado, o MPCE intermediou a resolução de conflitos e a construção de diálogo durante o movimento das ocupações nas escolas, sendo instaurada, naquela época, a célula de mediação no Estado. No Município, também há a célula da mediação, que é mais antiga. “Em todos os conflitos que chegam ao MPCE, nós nos valemos das células de mediação do Estado e do Município. É um trabalho persistente, não é de uma hora para outra, mas é profícuo”, ressalta a promotora.

O promotor de Justiça Luciano Tonet, também participante do Workshop, explicou que, com relação à Justiça Restaurativa, já vinha sendo feito um trabalho junto com a Tdh para aplicação dos círculos nos Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) do Município durante as intercorrências ocorridas na execução das medidas socioeducativas em meio aberto, a fim de evitar uma regressão da medida.

Depoimentos:

“É um método que a gente já trabalha com as escolas e que já foi implantado nas Secretarias Municipal e Estadual de Educação. Nós acreditamos muito na mediação, no círculo como instrumento de reconstrução de amizades, de vínculos e de restauração.” Elizabeth Almeida, promotora de Justiça de Defesa da Educação.

“Nós vemos que a metodologia do círculo tem infinitas aplicações. Dentro da Justiça Restaurativa, dentro dos CREAS, durante a execução das medidas em meio aberto, é um campo muito propício.” Luciano Tonet, promotor de Justiça da Infância e Juventude.

Confira aqui fotos do evento: www.flickr.com/photos/mpceoficial.