Estão abertas as inscrições para o X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará, com o tema “Proteção da criança e do adolescente”. Voltado a promotores de Justiça, magistrados, defensores públicos, delegados de Polícia e convidados, o evento será realizado no auditório da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), no dia 8 de agosto, das 8h às 18h, e no dia 9 de agosto, das 8h às 12h.
A programação do Encontro conta com palestras sobre o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar e atendimento de saúde mental para crianças e adolescentes. Além disso, o evento também terá roda de conversa sobre medidas socioeducativas, apresentação de práticas e projetos em prol da infância e juventude, bem como a apresentação de novos conceitos de capacidade e autonomia da criança e do adolescente na saúde.
O evento é realizado por Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Defensoria Pública do Estado do Ceará, Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), Tribunal de Justiça e Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec), contando com o apoio da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP).
Acesse aqui a programação completa. Mais informações e inscrições podem ser acessadas pelos contatos: (85) 3253-4646 / 3452-4538 / 3452.4521 | Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
X Encontro da Magistratura, do Ministério Público e da Defensoria Pública da Criança e do Adolescente do Estado do Ceará
Quando: 8 e 9 de agosto, das 8h às 18h, e das 8h às 12h, respectivamente.
Onde: Auditório da Associação Cearense do Ministério Público – Rua Dr. Gilberto Studart, 1700 – Cocó.
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br
Informações: (85) 3253-4646 / 3452-4538 / 3452.4521
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ajuizou, na última sexta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) para que sejam mantidos os serviços públicos essenciais do Município e os programas de assistência social. A ação foi ajuizada após o MP constatar a exoneração de pelo menos […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, no próximo dia 24 de outubro, das 8h30 às 12h30, a quinta edição da Jornada do Idoso e da Pessoa com Deficiência. O evento aberto ao público vai debater o tema “A invisibilidade da pessoa idosa com deficiência no contexto da atenção primária à saúde: perspectivas e […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, nesta sexta-feira (11/10), de Josimberg Rodrigues de Abreu pela morte da travesti Beyoncé. O Tribunal do Júri da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou as teses defendidas pelo MP do Ceará e condenou o homem ao pagamento de R$ 20 mil de […]
O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, ingressou com representação por propaganda eleitoral irregular contra 37 candidatos de Acaraú, que realizaram “derrama de santinhos” próximo aos locais de votação do município. Os representados podem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, caso sejam condenados pela […]
O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]
