A Ouvidoria Itinerante do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estará no terminal de ônibus do bairro Papicu, em Fortaleza, na próxima quarta-feira (10/07). Das 8h30 às 13h, a procuradora de Justiça e ouvidora-geral, Vera Maria Fernandes Ferraz, a procuradora de Justiça e vice-ouvidora geral, Loraine Jacob, e os promotores de Justiça Ana Cláudia de Morais e Luciano Tonet, assessores jurídicos da Ouvidoria, estarão no terminal para fazer uma interlocução entre o MPCE e os cidadãos, permitindo a estes reclamar, sugerir e obter informações a respeito da atuação do órgão. Esta é a sétima ação da Ouvidoria Itinerante nos terminais de Fortaleza, tendo já passado pelos outros seis terminais de integração da Capital.
Segundo a ouvidora-geral do MPCE, o órgão recebe reclamações das mais diversas áreas: saúde, educação, infância, idosos, iluminação pública, espaços públicos, saneamento básico, meio ambiente, irregularidades em concursos públicos, dentre outras. Vera Ferraz ressalta, ainda, que as denúncias registradas são encaminhadas às Promotorias de Justiça competentes para que sejam apuradas e solucionadas. “Ninguém fica sem resposta. Insistimos na solicitação até que ela seja solucionada. A Ouvidoria procura aprimorar a fiscalização do cumprimento de lei, tanto para instituições, bem como por parte dos cidadãos. Por isso, estamos sempre abertos a receber reclamações, denúncias e sugestões de qualquer cidadão, conforme a Lei 14.093/08 e seu Regimento”, explica a ouvidora-geral.
Durante as visitas aos terminais, ainda são distribuídos panfletos e cartilhas para os usuários de transporte público, explicando como a Ouvidoria do MPCE funciona. Durante a distribuição, inclusive, os cidadãos já fazem perguntas e questionam sobre a solução do seu problema, segundo a procuradora Vera Ferraz. A ouvidora-geral acrescenta que, em virtude da divulgação da iniciativa, o órgão do Ministério Público tem recebido um maior volume de reclamações e sugestões por parte dos cidadãos que passaram pelos terminais visitados.
Vale ressaltar que os cidadãos interessados em realizar denúncias podem registrar suas manifestações através do site do MPCE, além de poder entrar em contato com o órgão pelos telefones (85) 3253-1553 e (85) 3452-1562 ou através do e-mail ouvidoria@mpce.mp.br.
SERVIÇO:
Ouvidoria Itinerante no Terminal do Papicu
Data: 10 de julho de 2019 (quarta-feira)
Horário: 08h30 às 13h
Local: Terminal de ônibus do bairro Papicu (Rua Pereira de Miranda, nº 187 – Papicu, Fortaleza, Ceará)
15 de outubro de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará realizou na última sexta-feira (11/10), a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. Durante o evento, foram apresentadas aos promotores de Justiça e a representantes da rede protetiva da Infância e da Juventude estratégias que visam garantir a […]
15 de outubro de 2024
A 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou os pedidos do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (14/10), Leandro Avillas Oliveira Correia a 43 anos e 8 meses de prisão pelo homicídio de dois homens e tentativa de homicídio contra um, que pertenciam a uma facção criminosa rival. O réu também […]
15 de outubro de 2024
O Ministério Público do Estado do Ceará vai promover na quarta-feira (16/10) o evento “Vidas em pauta: desafios da política pública de prevenção ao suicídio”, que vai ocorrer das 14h às 16h, na modalidade virtual através do Youtube do MP do Ceará. A iniciativa é do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), do Programa […]
14 de outubro de 2024
O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]
14 de outubro de 2024
A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]