A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) promoveu na manhã desta sexta-feira (23/11), no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, o “Simpósio de Justiça Sistêmica no Ministério Público: um novo olhar para a prática jurídica”. Destinado a membros, servidores, magistrados, defensores públicos e advogados, os inscritos no evento foram recepcionados com violino e coral do Instituto de Assistência e Proteção Social (IAPS).
Na abertura, o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, enfatizou a necessidade de ser buscada a pacificação em todas as atitudes. “Nós precisamos reformular a forma como estamos lidando com esses conflitos sociais. É para isso que nós existimos, para promover a Justiça e pacificar a sociedade”, salientou.
A diretora-geral da ESMP, Flávia Unneberg, ressaltou a importância do conhecimento sobre Justiça Sistêmica. “Nós estamos aqui, abrindo as nossas mentes, e tendo a oportunidade de conhecer novos saberes para, a partir deles, podermos expandir a nossa perspectiva de atuação e fazer com que o Ministério Público amplie o seu espectro na medida em que a composição dos conflitos hoje, em busca de uma cultura de paz, se faz cada vez mais urgente na nossa comunidade”, declarou.
A primeira palestra sobre “Justiça Sistêmica: Atuação Resolutiva e Preventiva do Ministério Público” foi presidida pela promotora de Justiça Ana Vládia Gadelha e proferida pelo promotor de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) Elkio Uehara. O representante do MPMG falou sobre a necessidade de resgatar a conexão entre o MP e a sociedade e o empoderamento da atuação do Ministério Público como agente transformador da realidade.
“Constelações Familiares nas Relações em Conflito” foi o tema da segunda palestra, presidida pelo promotor de Justiça Luís Laércio Fernandes e ministrada pela coordenadora credenciada do Grupo de Estudos dos Movimentos Essenciais, Isabel Lopes. Ao longo da explicação, a coordenadora detalhou o sistema familiar e as ordens do amor, ou seja, pertencimento, hierarquia e equilíbrio entre dar e tomar. De acordo com a palestrante, muitos dos conflitos entre as pessoas têm origem em questões íntimas e familiares não resolvidas, o que pode fomentar a criminalidade na juventude ou fase adulta. Isabel Lopes mencionou, ainda, que na base de todo conflito, há questões pessoais que precisam ser solucionadas, sendo a constelação familiar uma ferramenta importante nesse processo de autocompreensão.
Na terceira palestra, a defensora pública Michele Alencar Ponte abordou “Justiça Restaurativa Sistêmica em busca de uma Cultura de Paz”. A mesa foi presidida pelo promotor de Justiça Hugo Porto. A representante da Defensoria Pública Geral do Ceará detalhou o funcionamento do projeto “Defensoria pela paz” (Depaz), localizado no território do Ceará Pacífico do Vicente Pinzón, em Fortaleza, que visa a evitar a judicialização de processos, através do diálogo e da mediação
O “Programa Olhares e Fazeres Sistêmicos no Judiciário do Ceará” foi o assunto da última palestra do evento, explanada pela juíza Maria das Graças Almeida e presidida pelo promotor de Justiça Francisco Edson Landim. A magistrada relatou a experiência do Programa, que utiliza a abordagem das Constelações Familiares como mais um meio de acesso à Justiça e como novo mecanismo para se gerar a pacificação e a eficácia processual.
A promotora de Justiça Flávia Unneberg foi empossada nesta segunda-feira (21/05) como diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público (ESMP). O ato foi assinado pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Plácido Rios, em seu gabinete. A nova gestora assume o cargo antes ocupado pelo promotor de Justiça Manuel Pinheiro.
A solenidade de posse foi prestigiada pela vice-corregedora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria José Marinho, pelos coordenadores dos Núcleos de Segurança Institucional e Inteligência (NUSIT) e de Apoio Técnico do MPCE (NATEC), pelo Assessor de Desenvolvimento Institucional (ASDIN) e pelo secretário geral auxiliar da PGJ, promotores de Justiça Régio Lima, Raimundo de Souza, João de Deus Duarte e Hugo Xerez, respectivamente.
Na ocasião, Plácido Rios destacou as qualidades profissionais da nova diretora da Escola e enfatizou a dedicação que ela tem em todas as missões que lhe foram confiadas. “A promotora Flávia Unneberg tem devoção pela causa pública. A Escola Superior do Ministério Público está em ótimas mãos. Obrigado pela cooperação e compromisso”, disse.
A nova diretora da ESMP afirmou que planeja continuar com o trabalho iniciado na direção anterior de interiorizar as atividades da instituição. “Vamos dar continuidade ao trabalho do Dr. Manuel Pinheiro, que foi excepcional à frente da Escola, implementando os eventos e cursos nos Núcleos Regionais de Sobral e Juazeiro do Norte e dando início aos cursos de pós-gradução nessas unidades. Pretendemos ainda estimular, cada vez mais, a realização de cursos e capacitações voltados também para os colaboradores do MPCE, como servidores, assessores e estagiários, que atuam junto com os membros, fazendo um Ministério Público cada vez melhor”, disse Flávia Unneberg.
O Programa Núcleos de Mediação Comunitária (PNMC), representado pela coordenadora e promotora de Justiça Iertes Gondim, realizou, na última sexta-feira (11/05), reunião com Alana Tavares, representante comercial da Faculdade Grande Fortaleza (FGF), com a promotora de Justiça Flávia Unneberg e com o diretor de Ensino da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Tarcísio Rocha, no intuito de articular parceria para oferecer bolsas de estudo aos mediadores comunitários do MPCE. Diversas outras faculdades estão sendo contatadas pelo Núcleo para efetivar parceria e esta foi a primeira reunião sobre o tema. O encontro aconteceu no Plenário dos Órgãos Colegiados, às 10h.
Segundo Iertes Gondim, a representante da FGF ficou empolgada com a parceria tendo o diálogo evoluído para expandir a oferta de bolsas para todos os servidores do MPCE e seus dependentes. “Este foi o primeiro de muitos encontros e acredito que esta é a primeira vez que articulamos este tipo de oportunidade para nossos mediadores e para os servidores do Ministério Público. O nosso desejo é estimular a qualificação acadêmica dos voluntários do Programa, aprimorando os conhecimentos e contribuindo com a melhoria constante dos serviços ofertados à população”, comemora a promotora de Justiça.
Em contrapartida, o MPCE ofertará vagas em eventos, palestras e cursos promovidos pelo Ministério Público para universitários das faculdades interessadas, fomentando o interesse dos acadêmicos na carreira ministerial, além da possibilidade de vivências nos núcleos, buscando a complementação de suas atividades acadêmicas. Como encaminhamento, será enviada uma proposta para o procurador-geral de Justiça para fins de exame e possível elaboração de Termo de Cooperação Técnica.
Dia do Mediador
No mesmo dia, o Núcleo de Mediação realizou outra reunião, desta vez com Márcio Vaz, psicólogo e Personal & Professional Coach, certificado pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBC) e Associação Brasileira de Coaching (Abracouaching). Já ministrou mais de 500 palestras corporativas e motivacionais voltadas para o desenvolvimento pessoal e profissional de alta performance. Márcio será um dos palestrantes no evento do MPCE que será realizado em homenagem ao Dia Estadual do Mediador, 13 de setembro.
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