Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher ministra palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa


REUNIÃO FOCEPI - NUPROM.Nesta segunda-feira (06), a promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proferiu palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Idosa”, durante reunião do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), no auditório do Sesc Emiliano Queiroz. Além dos membros do FOCEPI, formado por instituições que atuam na garantia de direitos humanos das pessoas idosas,  participaram do evento representantes de associações que lidam com idosos.

De acordo com a promotora de Justiça, o mapeamento, monitoramento e avaliação de notificações de violência contra a pessoa idosa no Ceará, realizado pelo Conselho Estadual de Direitos do Idoso (CEDI), indica que a grande maioria dos casos têm se dado contra a mulher idosa. “Geralmente os agressores são membros da família que estão sob o efeito do álcool ou são usuários de drogas”, pontuou. Ela lembrou que dentre as medidas protetivas está a determinação de afastamento do agressor da vítima, conforme decisão judicial. Lembrou também o canal de denúncia Disque 180, que é sigiloso.

14 de outubro de 2024

MP do Ceará apresenta ao Governo do Estado, MEC e TCE projeto para ampliar acesso de crianças à educação infantil

O procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, e o coordenador-auxiliar do Centro de Apoio Operacional da Educação (Caoeduc) do MP do Ceará, promotor de Justiça Hugo Mendonça, apresentaram nesta segunda-feira (14/10) o Projeto Pequenos Passos à vice-governadora do Ceará, Jade Romero. A iniciativa, desenvolvida pelo Caoeduc, contempla a criação de mecanismos para levantar e divulgar a […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará se prepara para fiscalizar transição de mandato nas Prefeituras em parceria com Tribunal de Contas do Estado

A atuação das Promotorias de Justiça do Patrimônio Público nas Prefeituras onde haverá mudança de gestão foi tema de reunião on-line realizada na manhã desta segunda-feira (14/10) pelo Ministério Público do Estado do Ceará. Durante o encontro, foram discutidos os esforços do MP e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) para garantir […]

14 de outubro de 2024

MP convoca candidatos à Prefeitura de Fortaleza para reunião de alinhamento nesta terça (15) sobre propaganda eleitoral no segundo turno   

O Ministério Público do Estado do Ceará realizará nesta terça-feira (15/10), às 9h, na sede das Promotorias de Justiça de Fortaleza, reunião pública com os candidatos à Prefeitura e representantes partidários da capital. O encontro é promovido pelos promotores Eleitorais de Fortaleza em parceria com o Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) e tem como finalidade […]

14 de outubro de 2024

MP do Ceará ingressa com ação na Justiça para que Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara dê continuidade a serviços públicos e programas de assistência social  

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jijoca de Jericoacoara, ajuizou, na última sexta-feira (11), Ação Civil Pública (ACP) para que sejam mantidos os serviços públicos essenciais do Município e os programas de assistência social. A ação foi ajuizada após o MP constatar a exoneração de pelo menos […]