Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher ministra palestra sobre violência doméstica contra a mulher idosa


REUNIÃO FOCEPI - NUPROM.Nesta segunda-feira (06), a promotora de Justiça Lucy Antoneli da Rocha, membro do Núcleo Estadual de Gênero Pró-Mulher do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), proferiu palestra sobre “Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Idosa”, durante reunião do Fórum Cearense de Políticas para o Idoso (FOCEPI), no auditório do Sesc Emiliano Queiroz. Além dos membros do FOCEPI, formado por instituições que atuam na garantia de direitos humanos das pessoas idosas,  participaram do evento representantes de associações que lidam com idosos.

De acordo com a promotora de Justiça, o mapeamento, monitoramento e avaliação de notificações de violência contra a pessoa idosa no Ceará, realizado pelo Conselho Estadual de Direitos do Idoso (CEDI), indica que a grande maioria dos casos têm se dado contra a mulher idosa. “Geralmente os agressores são membros da família que estão sob o efeito do álcool ou são usuários de drogas”, pontuou. Ela lembrou que dentre as medidas protetivas está a determinação de afastamento do agressor da vítima, conforme decisão judicial. Lembrou também o canal de denúncia Disque 180, que é sigiloso.

11 de outubro de 2024

MP Eleitoral entra com ação na Justiça contra 37 candidatos por espalhar santinhos nas ruas no dia da votação em Acaraú 

O Ministério Público Eleitoral, por meio da Promotoria da 30ª Zona Eleitoral, ingressou com representação por propaganda eleitoral irregular contra 37 candidatos de Acaraú, que realizaram “derrama de santinhos” próximo aos locais de votação do município. Os representados podem pagar multa que varia entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, caso sejam condenados pela […]

11 de outubro de 2024

FDID divulga relação de projetos que serão analisados para receber recursos do fundo

O Conselho Estadual Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos do Estado do Ceará (CEG/FDID) divulgou, nessa quinta-feira (10/10), a relação dos projetos inscritos pelas organizações da sociedade civil habilitadas que poderão receber recursos do fundo. Ao todo, 109 trabalhos foram inscritos pelas 95 entidades que se enquadraram no Edital nº 01/2023. Os projetos […]

11 de outubro de 2024

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Fortaleza mantenha Gonzaguinha de Messejana funcionando sem retirar equipamentos do Hospital Nossa Senhora da Conceição

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, expediu recomendações para que a Prefeitura de Fortaleza garanta o funcionamento adequado do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC), no bairro Conjunto Ceará, e do Hospital Distrital Gonzaga Mota, no bairro Messejana. As recomendações do MP do Ceará foram […]