O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu convite para integrar o Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), durante visita realizada na tarde desta terça-feira (25/07) ao procurador-geral de Justiça Plácido Rios pelo juiz federal Bruno Carrá e pela defensora pública da União Carolina Botelho, respectivamente presidente e vice-presidente da entidade. Também integrou a comitiva Thiago Albuquerque, diretor-presidente do Núcleo de Pesquisa em Trabalho e Seguridade Social.
O FIP é uma iniciativa da Justiça Federal, cujo objetivo é atuar preventivamente para evitar a judicialização de determinadas políticas da área previdenciária, que majoritariamente trata de questões relativas a idosos e pessoas com deficiência. A instituição já agregou o Poder Judiciário e agora contará com a participação do MPCE. “Queremos trabalhar no âmbito do planejamento de políticas públicas, estabelecer critérios e trocar experiências”, destacou o juiz federal Bruno Carrá.
O promotor de Justiça Eneas Romero de Vasconcelos, que foi indicado para representar o MPCE no Fórum, destaca a importância do trabalho a ser desenvolvido pelo FIP. “Várias questões da tutela do idoso e da pessoa com deficiência podem ser solucionadas de maneira intersetorial trazendo um resultado mais efetivo. Para mim é uma honra contribuir, então, para uma atuação preventiva que evitará a judicialização e garantirá, intersetorialmente, os direitos humanos”, declara.
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