Membros e servidores do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lotaram o auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) na sexta-feira (18/08) e no sábado (19/08), quando foi realizado o curso “Improbidade administrativa: fraudes em licitações e contratos”. O evento foi dividido em dois módulos e destacou-se pela dinamicidade, com a apresentação de exemplos práticos do cotidiano de Promotorias de Justiça em casos de fraude em licitações e contratos públicos.
Realizado durante toda a sexta-feira, o Módulo I ficou sob a responsabilidade do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP), Ernani de Menezes Vilhena Júnior. Especialista na área, ele ministra cursos no país inteiro abordando o assunto. Os temas deste módulo foram “Tutela do Patrimônio Público e Social: Aspectos Práticos”, pela manhã, e “Fraudes em Licitações”, à tarde.
O Módulo II ocorreu na manhã de sábado. Nele, o promotor de Justiça do MPCE e coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), Breno Rangel Nunes da Costa, abordou, entre outros assuntos, formas de prevenção de fraudes em licitação; da imprescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário derivada de atos de improbidade; e da experiência dos Decretos de Emergência.
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