O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) informa que não entra em contato com os cidadãos por mensagens de WhatsApp ou ligações telefônicas para solicitar pagamentos relacionados à expedição de fianças, alvarás, mandados ou custas judiciais. Caso você receba tais comunicados, o MPCE recomenda que não seja enviado qualquer valor e que, imediatamente, interrompa a chamada ou encerre a conversa por mensagem.
Em caso de dúvidas, entre em contato com o MPCE:
Ouvidoria
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Telefones: 127 / 0800.2811553 / (85) 98685.8464 / (85) 98563.4543 / (85) 3452.1562
Horário: segunda a sexta-feira, das 8h às 14h
E-mail: ouvidoria@mpce.mp.br
Promotoria de Justiça do seu município: mpce.mp.br/servicos/orgaos-ministeriais
“Virginia Mordida”, da autora capixaba Jeovanna Vieira, será o título escolhido para o próximo encontro do Clube de Leitura do MP do Ceará, que ocorrerá no dia 29 de outubro, às 19h. Realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), o Clube de Leitura acontece por meio […]
A atuação do Ministério Público do Estado do Ceará resultou na condenação, na noite dessa quarta-feira (09/10), do réu Francisco Marcos Lima Barros a 16 anos de prisão pela morte do líder comunitário e ativista ambiental José Maria Filho, conhecido como Zé Maria do Tomé. Após 11 horas de julgamento, o Conselho de Sentença da […]
A Prefeitura de Baturité acatou a recomendação da 1ª Promotoria de Justiça de Baturité e suspendeu a licitação para a compra de livros sobre saúde bucal e kits dentais. O MP do Ceará havia recomendado a suspensão, após encontrar irregularidades no processo licitatório, que descumpria a Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Federal nº […]
O Ministério Público do Estado do Ceará promove, nesta sexta-feira (11/10), das 9h às 13h, a “Capacitação – Primeira Infância em Primeiro Lugar”, no auditório da Escola Superior do Ministério Público, em Fortaleza. O curso acontecerá de forma presencial, com transmissão on-line via Plataforma Microsoft Teams para as regionais de Juazeiro do Norte e Sobral. […]
A atuação preventiva do Ministério Público Eleitoral garantiu pela primeira vez uma eleição com ruas limpas em pelo menos 50 cidades do estado, segundo levantamento do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel) do Ministério Público do Ceará. No pleito deste ano, 212 promotores eleitorais atuaram nos 184 municípios cearenses, buscando evitar o despejo de santinhos […]
