O atendimento especializado que Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) oferece através do projeto Decon Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), será disponibilizado a moradores de Lavras da Mangabeira, Cedro, Orós, Icó e Jaguaribe nos dias 18, 19, 20, 21 e 22 de junho, respectivamente. Nesses dias, sempre de […]
Moradores de cinco municípios da Região da Serra da Ibiapaba serão beneficiados nesta semana pelo atendimento especializado que o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), oferece com o DECON Viajante. De 16 a 20 de abril, o veículo do projeto visitará, respectivamente, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Secretaria-executiva do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), multou a Companhia de Água e Esgoto do Estado do Ceará (Cagece), pela cobrança indevida de tarifa de esgoto a moradores do bairro Aracapé, em Fortaleza, que não usufruíam do serviço. A multa […]
O Núcleo de Mediação Comunitária do Bom Jardim, localizado em Fortaleza, retornou, nesta segunda-feira (21/08), a seu endereço antigo e volta, assim, a atender moradores do bairro dentro de um espaço anexo ao Posto de Saúde Argeu Herbster, que fica na Rua Geraldo Barbosa, 1095. Em fevereiro de 2016, o equipamento passou a funcionar, temporariamente, […]
Cerca de 40 moradores do bairro Jereissati II, em Pacatuba, e mediadores do Núcleo de Mediação Comunitária do município assistiram, nesta sexta-feira (21/07), à palestra do presidente da Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB Ceará), o advogado Raphael Castelo Branco. O evento, que foi realizado pelo […]
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