MPCE expede recomendação para garantir execução do Plano Municipal de Educação de Fortaleza


10 de dezembro de 2024

Após atuação do MP, Tribunal do Júri condena homem a 20 anos de prisão por matar ex-cunhada e agredir sobrinhos em Fortaleza 

O Tribunal da 1ª Vara do Júri de Fortaleza acatou integralmente denúncia do Ministério Público do Estado do Ceará e condenou, nessa segunda-feira (09/12), Pedro Henrique Ananias Honorato a 20 anos e seis meses de prisão pela morte da ex-cunhada, por lesões corporais leves cometidas contra dois sobrinhos, à época com 11 e 13 anos, […]

10 de dezembro de 2024

MP do Ceará apresenta balanço de ações de 2024 para garantir segurança e bem-estar de torcedores na Arena Castelão em Fortaleza

O Ministério Público do Estado do Ceará e o Governo do Estado apresentaram, na manhã desta terça-feira (10/12), uma avaliação das medidas desenvolvidas ao longo de 2024 para garantir a segurança e o bem-estar dos torcedores que frequentam a Arena Castelão, em Fortaleza. Na reunião, o Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor) do […]

10 de dezembro de 2024

Decon e Cremec fiscalizam Hospital Regional da Unimed em Fortaleza para verificar ala de internação de pacientes com Covid

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em conjunto com o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará (Cremec), realizou fiscalização nesta terça-feira (10/12) no Hospital Regional da Unimed, em Fortaleza. A ação ocorre após informações veiculadas na mídia sobre possíveis irregularidades […]

10 de dezembro de 2024

Em reunião com MP, Prefeitura de Caucaia e empresa Vitória garantem transporte coletivo gratuito no município

Em reunião conduzida pelo Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Caucaia e a Empresa Vitória se comprometeram, nesta terça-feira (10/12), a manter o Programa “Bora de Graça”, que estabelece tarifa zero no transporte público do município. No encontro, realizado na sede das Promotorias de Justiça de Caucaia, o Poder Executivo da cidade […]

10 de dezembro de 2024

Após recomendação do MP do Ceará, Câmara de Vereadores de Pentecoste se compromete a não aprovar aumento de salário para gestores municipais

A Câmara Municipal de Pentecoste, acatou nessa segunda-feira (9) recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, e assegurou que não aprovará aumento de remuneração de gestores municipais e de vereadores. A recomendação foi expedida após o MP constatar que há um projeto de lei em andamento na Casa Legislativa visando o aumento do salário […]