O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Jaguaribe, ajuizou, nesta segunda-feira (09/06), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra à Prefeitura do município que desative o lixão municipal e construa um aterro sanitário no prazo máximo de seis meses. De acordo com o MP, vistoria realizada pela Superintendência […]
Para fortalecer o apoio e a proteção a idosos que tenham passado por algum tipo de violência, o Movimento Mãos que Protegem, do Ministério Público do Ceará (MPCE), estará nos dias 13, 14 e 15 de junho, no Shopping RioMar Kennedy, em Fortaleza, com programação alusiva ao “Junho Violeta”, mês dedicado à conscientização e combate […]
O MP do Ceará, por meio do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), firmou durante audiência pública, nesta segunda-feira (09/06), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com representantes da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel) para implementar reconhecimento facial no equipamento até o dia 30 de setembro de 2025. Até esta […]
Os municípios de Sobral e Tianguá receberão, nos dias 10 e 11 de junho, respectivamente, o projeto “Conselhos em Rede”, criado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) com o objetivo de fortalecer a atuação dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência em todo o estado. A ação ocorrerá, das 8h30 às […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 9ª Promotoria de Justiça de Juazeiro do Norte, realizou nesta sexta-feira (06/06), auto de constatação em diversos empreendimentos residenciais localizados nos limites dos municípios de Juazeiro do Norte e Barbalha. A ação objetivou investigar as causas das recorrentes inundações no local, bem como a coleta […]
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