O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) realizaram, nesta sexta-feira (05/09), uma fiscalização conjunta que resultou na apreensão de 192 litros de óleo lubrificante falsificado para uso em motocicletas, na empresa Pentax Pneus, localizada em Aquiraz. Conforme constatado […]
O Ministério Público do Ceará levará para os municípios de Reriutaba e São Benedito mais uma edição do projeto Ouvidoria na Praça nos dias 10 e 11 de setembro. A ação ocorrerá das 8h às 14h e levará informações sobre as atribuições do MP e de suas unidades ministeriais especializadas à população da região. Haverá […]
O MP do Ceará ajuizou Ação Civil Pública contra a Enel Distribuição Ceará, nesta quinta-feira (04/09), devido a constantes falhas no fornecimento de energia elétrica no município de Milhã. Na ACP, de iniciativa da Promotoria de Justiça Vinculada da comarca, o MP requer a concessão de tutela de urgência, determinando que a empresa regularize de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Forquilha, acompanhou a execução dos serviços de manutenção e adequação do Açude de Forquilha, realizados pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs). O objetivo foi assegurar que todas as ações previstas fossem totalmente efetuadas para prevenir riscos, proteger a população […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Potiretama, recomendou na última segunda-feira (01/09) que a Prefeitura realize concurso público para contratação de servidores efetivos. O documento, assinado pelo promotor de Justiça Diego Santos, também orienta que a administração municipal rescinda todos os contratos de temporários que exerçam atividades ordinárias […]
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