O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Camocim, recomendou, no dia 10 de maio, que a Prefeitura regularize o transporte escolar e forneça veículos seguros para o serviço. A orientação tem como base uma vistoria realizada pelo Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (Detran/CE), que apontou […]
Desenvolver ações de proteção integral às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Esse é o objetivo do termo de cooperação técnica assinado pelo Ministério Público do Ceará, Defensoria Pública do Estado e os Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado na manhã desta sexta-feira (16/05), na sede da Procuradoria Geral de Justiça, em Fortaleza. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará realizará, no dia 23 de maio em Juazeiro do Norte, o curso Direção Defensiva: Segurança no Trânsito é Dever de Todos. O evento acontecerá das 8h30 às 11h30 na sede do MP no município. A atividade é aberta ao público, com certificação para os participantes, e será realizada […]
O Ministério Público do Estado do Ceará apresentará a cartilha “Tudo o que você precisa saber sobre o Transtorno do Espectro Autista (TEA)” à população e representantes da sociedade civil de municípios da Região Norte. Em Sobral, a apresentação ocorrerá no dia 21 de maio, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça da […]
A palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas” reuniu nesta quinta-feira (15/05) membros da rede socioassistencial de Fortaleza e de diversos municípios cearenses, integrantes do Sistema de Justiça e da sociedade civil na sede da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), na capital. O evento foi realizado pelo Centro […]
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