Arquivos Vigilância Sanitária - MPCE

DECON realiza reunião com Vigilância Sanitária do Município de Fortaleza


4 de setembro de 2025

Filme “Meu Pai” é o escolhido para debate no Cine MP de setembro

A edição deste mês do Cine MP discutirá o filme “Meu Pai”, dirigido por Florian Zeller, que também roteirizou o filme ao lado de Christopher Hampton. O evento ocorrerá no dia 29 de setembro, às 12h30, na Sala de Aula da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em Fortaleza. A atividade, promovida pelo Centro de […]

4 de setembro de 2025

STF e STJ acatam recursos do MP e decisões reforçam combate ao tráfico de drogas e homicídios

O Ministério Público do Ceará conseguiu cinco decisões judiciais favoráveis a recursos interpostos pelo Núcleo de Recursos Criminais (Nucrim) no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF). Os resultados reforçam a atuação do MP na instância superior e aprimoram o combate à criminalidade. Tráfico de drogas e homicídio estão entre os […]

4 de setembro de 2025

MP do Ceará pede que Câmara Municipal de Fortaleza crie lei que regule destinação social de imóveis abandonados na capital

O Ministério Público do Ceará acionou a Câmara Municipal de Fortaleza para que os vereadores criem uma legislação específica para regular os imóveis urbanos abandonados e sem função social. A iniciativa da 8ª Promotoria de Justiça de Fortaleza, de titularidade do promotor de Justiça Élder Ximenes, orienta que o tema seja apreciado pela Casa Legislativa […]