O Ministério Público do Estado do Ceará, através do projeto Promotores Acadêmicos da Infância, divulga resultado de pesquisa sobre a fila de espera para adoção de crianças e adolescentes em Fortaleza. O estudo, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), aponta que o tempo médio de espera na fila de adoção é de 19 meses. Segundo a Associação Brasileira de Jurimetria o tempo médio de espera, no Brasil, é de quatro anos.

Segundo o promotor de Justiça Hugo Mendonça, o resultado “põe abaixo o mito de que existe uma longa espera para adotar um filho em Fortaleza. O resultado demonstrou que apenas 14% das famílias cadastradas esperam mais de 24 meses para se vincular a uma criança, e a maioria dos que estão com este tempo de espera, apresentam ocorrências de insucesso de vinculação a uma criança que lhes foi anteriormente apresentada”, explica o coordenador do CAOPIJ.

Os dados foram recolhidos no dia 31 de dezembro de 2017 com os 220 pretendentes ativos na fila do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) de Fortaleza, sendo que a fila muda diariamente. O estudo foi realizado pelos estudantes voluntários do Projeto, sob a orientação dos promotores de Justiça Dairton Oliveira e Hugo Mendonça, sendo este último coordenador do CAOPIJ. A partir do retrato estatístico, poderá ser analisado o tipo familiar do pretendente cadastrado, o sexo, a idade e outros dados específicos da criança desejada, além do quesito tempo de espera.

O promotor de Justiça Dairton Oliveira destaca que, para dirimir o caso dos 14% de pretendentes com perfil restrito de aceitação de crianças e com tempo de espera que ultrapassa os dois anos, se desenvolve o projeto Anjos da Adoção, uma parceria entre o Juizado da Infância do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), MPCE e Departamento de Agentes de Proteção (voluntários da sociedade civil organizada). “Com este projeto, queremos acabar com a espera demasiada e já começamos a receber os bons resultados. Com o início do projeto Anjos da Adoção, o número de bebês que chegaram à fila de adoção em Fortaleza mais do que duplicou”, comemora o promotor de Justiça.

Sobre o projeto Promotores Acadêmicos da Infância

O projeto Promotores Acadêmicos da Infância é uma parceria do MPCE e sociedade civil organizada com o fim de aproximar a Academia e a Produção Científica da realidade que se descortina no âmbito do Direito da Infância e Juventude, objetivando o desenvolvimento de boas práticas e ideias que possam solucionar as questões sociais neste tema.

A função dos Promotores Acadêmicos é coletar, analisar e produzir dados, estudos técnicos, científicos e discussões gerais sobre a área da infância e juventude, quebrando preconceitos ou confirmando mitos, além de subsidiar dados para artigos de opinião, pesquisas e trabalhos de conclusão de curso, monografias e teses de cursos de pós-graduação.