A solução de conflitos ligados a cobrança de dívidas, reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia, entre outros, agora também pode ser feita através de sessões online de mediação. A novidade é promovida pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), e abrange núcleos localizados nas cidades de Fortaleza, Sobral e Forquilha. O intuito é ofertar à população desses municípios a possibilidade de resolver conflitos por meio da mediação comunitária, mesmo neste contexto de distanciamento social provocado pela pandemia.  

Para participar, o interessado deve entrar em contato com o Pronumec nos telefones: (85) 3235-5427, em Fortaleza; (88) 3614-4001, em Sobral; ou (88) 99463-4996, em Forquilha. O atendimento acontece de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Após esse primeiro contato, os documentos a serem apresentados pelo interessado são identidade e comprovante de residência, além do nome, número do telefone e endereço da outra parte para análise da possibilidade de realizar a mediação online.   

Segundo a coordenadora do Pronumec, promotora de Justiça Ana Cláudia Uchoa, a mediação é destinada a qualquer pessoa que esteja passando por situação de conflito e que deseja resolver de maneira pacífica. “O mediador, se utilizando de técnicas, buscará levar as partes a dialogarem e encontrarem uma solução amigável para a resolução do conflito. Vale ressaltar que todo esse procedimento ocorre de forma sigilosa, gratuita e célere”, ressalta.  

A promotora explica, ainda, que a mediação online é ofertada para aqueles que não queiram ou não possam ir presencialmente a um dos 12 Núcleos de Mediação do MPCE, sendo também medida de incentivo ao distanciamento social de forma a evitar a proliferação do coronavírus.  

Como funciona a mediação online?  

1. O primeiro atendimento é por telefone. Nessa etapa, o mediador analisa se o caso relatado é mediável e se a pessoa em conflito tem condições técnicas de participar da mediação online, através de computador ou de celular. Os equipamentos devem ter acesso à internet e suporte para chamada de vídeo;   

2. Caso o interessado tenha condições técnicas de participar da mediação online, é feita uma pré-mediação virtual pela Plataforma Google Meet. O mediador informa o funcionamento e os princípios da mediação para que a pessoa interessada confirme se escolhe esse método para resolver o conflito;  

3. Se aceito pelo interessado, o mediador abre um procedimento e preenche um formulário de atendimento online com o tipo de conflito, o nome das pessoas envolvidas e os respectivos telefones e endereços;   

4. Em seguida, o mediador entra em contato com a outra pessoa envolvida no conflito para verificar se ela tem interesse e se possui as condições técnicas para participar da mediação. Em caso positivo, também é realizada a pré-mediação virtual com ela;    

5. A mediação online é marcada e as partes interessadas são comunicadas da data e do horário da sessão. No dia escolhido, o link é enviado pelo aplicativo WhatsApp ou por e-mail e, após todos acessarem, começa a sessão conjunta com os envolvidos, respeitando todos os princípios da mediação;  

6. Caso entrem em acordo, o mediador fará a leitura dos pontos estabelecidos e decididos. Somente nesse momento, a mediação será gravada com a confirmação do que foi definido por parte dos presentes. Na sequência, será redigido um acordo, com coleta posterior das assinaturas.  

Sobre o Pronumec  

O Pronumec possui 12 Núcleos em Fortaleza, Caucaia, Pacatuba, Maracanaú, Sobral e Forquilha. Na Capital, os Núcleos estão localizados nos bairros Parangaba, Pirambu, Bom Jardim, Antônio Bezerra e José Walter. Em Caucaia, há dois Núcleos, um no distrito da Jurema e outro no campus da Faculdade Terra Nordeste (Fatene). O Programa também conta com o Núcleo de Mediação Itinerante, que funciona em um ônibus adaptado.  

São parceiros do Pronumec: Governo do Estado do Ceará; Prefeituras de Fortaleza, de Caucaia, de Maracanaú, de Pacatuba, de Sobral e de Forquilha; Lar Fabiano de Cristo; Fatene; Federação do Movimento Comunitário do Pirambu (Femocopi); Liga Esportiva Arte e Cultura Beneficente; e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).  

Serviço  

Mais informações sobre o Pronumec podem ser obtidas com a Coordenação do Programa através do telefone (85) 3231-1792, do e-mail mediacaocomunitaria@mpce.mp.br ou do site do MPCE.