O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (15/10), o “Encontro com as Ouvidorias Municipais Cearenses”, em parceria com a Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). O evento, promovido pela Ouvidoria-Geral do MPCE, aconteceu de forma virtual e contou com cerca de 110 participantes de diversas regiões do Estado.  

O objetivo da iniciativa foi dialogar com as gestões municipais cearenses sobre a importância das ouvidorias como instrumento de exercício da cidadania, participação e aproximação das pessoas com a gestão municipal para resolver suas demandas de forma mais rápida e diretamente com os gestores locais.  

O Encontro foi iniciado com palestra da ouvidora-geral do MPCE, a procuradora de Justiça Isabel Pôrto, que ressaltou a importância da parceria da Aprece para a articulação com as ouvidorias municipais. A ouvidora-geral destacou a relevância de o serviço ser ofertado pelas prefeituras, salientando que as ouvidorias eficientes são uma oportunidade de o Poder Executivo se apropriar das necessidades do cidadão, resolver as demandas com antecedência e oferecer respostas ágeis e efetivas à população, antecipando-se, inclusive, às requisições do próprio Ministério Público.  

Isabel Pôrto também destacou a importância do Projeto Rede de Ouvidorias, de iniciativa do MPCE e que será lançado no próximo dia 10 de novembro. Na oportunidade, a procuradora de Justiça sensibilizou os presentes para a adesão à iniciativa, que tem como finalidade o fortalecimento das ouvidorias municipais do Ceará.  

Durante o evento, o promotor de Justiça e assessor da Ouvidoria-Geral do MPCE, Luciano Tonet, apresentou o Diagnóstico Situacional das Ouvidorias no Ceará, realizado em parceria com a Aprece. O promotor de Justiça discorreu sobre a realidade observada pela pesquisa, que contou com a participação dos 184 municípios cearenses. Além da apresentação, repassou informações referentes à base constitucional da Ouvidoria e ressaltou a importância da busca constante por mais eficiência nas gestões.  

Com a autorização dos presentes, o encontro foi gravado e está disponível no Canal da Aprece no Youtube e no canal do MPCE.