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Deputado Fernando Hugo visita Procuradoria Geral de Justiça

O deputado estadual Fernando Hugo esteve na manhã desta quinta-feira (21) na sede da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), sendo recebido pelo procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, a vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele, o corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), José Wilson Sales, e o promotor de Justiça Francisco Rinaldo de Sousa […]

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PGJ prestigia posse da nova diretoria da OAB-CE

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou, nesta quarta-feira (20), da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) para o triênio 2016-2018 realizada no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o conselheiro federal da OAB, Valdetário Andrade Monteiro, transmitiu a presidência da OAB-CE para o […]

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Reunião entre MPCE e SSPDS define estratégias de combate ao crime organizado

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) estiveram reunidos, na tarde desta quarta-feira (20), com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Ceará (SSPDS), delegado federal Delci Teixeira, tratando sobre o combate às organizações criminosas no Estado. Participaram do encontro os promotores de Justiça […]

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MPCE recomenda implementação de políticas públicas para combater o mosquito Aedes Aegypti em Missão Velha

         O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Missão Velha expediu, na última terça-feira (19), recomendação para o prefeito e o secretário de Saúde de Missão Velha para que sejam implementadas políticas públicas para combater as doenças causadas pelo mosquito Aedes Aegypti. De acordo com o Boletim […]

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MPCE emite recomendação para garantir gratuidade no transporte intermunicipal de pessoas com deficiência

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª e 21ª Promotorias de Justiça Cível de Fortaleza e da Promotoria de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência de Caucaia, emitiu, na última segunda-feira (18), recomendação para o Departamento de Trânsito do Estado do Ceará (DETRAN), a Coordenadoria de Defesa da Pessoa com […]

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TAC garante pagamento de salário-mínimo para cargos ofertados em concurso público da Câmara Municipal de Brejo Santo

O Ministério Público do Estado Ceará (MPCE), através da 2ª Promotoria de Justiça de Brejo Santo, celebrou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), nesta segunda-feira (18), com o presidente da Câmara Municipal de Brejo Santo, Francisco Bezerra de Lucena Feitosa. O documento, assinado pelos promotores de Justiça Muriel Vasconcelos Damasceno e Lígia de Paula […]

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MPCE requer condenação de todos os acusados de participação na morte do policial Tonny Ítalo

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da 7ª Vara Criminal, Evilázio Alexandre, requereu nesta terça-feira (19), no Fórum Clóvis Beviláqua, a condenação de Rafael Gomes da Silva, Antônio Anderson Pereira, vulgo “bigô”, Antônio Romário Sousa dos Reis e Yuri Nogueira Correia. Os quatro são acusados dos crimes de […]

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MPCE apresenta projetos “Tempo De Justiça” e “Mediação Comunitária” como contribuição ao Ceará Pacífico

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, na última segunda-feira (18), de reunião com a coordenadora executiva do Pacto por um Ceará Pacífico, a vice-governadora Izolda Cela. O encontro contou com a participação do procurador-geral de Justiça, Plácido Rios; da vice-procuradora-geral de Justiça, Vanja Fontenele; do secretário de Assuntos Institucionais da PGJ, João […]

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MPCE recomenda que Prefeitura de Pacajus não realize gastos com festejos de Carnaval

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio do titular da 2ª Promotoria de Justiça de Pacajus, promotor de Justiça Iuri Rocha Leitão, expediu nesta segunda-feira, dia 18, recomendação dirigida à Prefeitura de Pacajus. O documento orienta que o poder público municipal não realize despesas com eventos festivos durante o Carnaval, incluindo a […]

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