Uma comitiva do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizou, nesta quinta-feira (03/09), visita institucional à sede dos Mossos d’Esquadra, a Polícia da Catalunha, em Barcelona, na Espanha. O encontro teve como objetivo estreitar os laços institucionais e promover a troca de experiências sobre temas relacionados à segurança pública e à atuação na proteção […]
Os Ministérios Públicos do Ceará e de Barcelona, na Espanha, assinaram, nesta quarta-feira (02/09), carta de intenções para estabelecer parcerias e fomentar o estudo comparado de seus respectivos modelos de atuação, além da difusão recíproca de boas práticas na proteção de vítimas e no enfrentamento à violência de gênero. O compromisso foi firmado durante reunião […]
Membros do Ministério Público do Ceará participam, nesta semana, do curso “Vítimas, Gênero e Justiça: Desafios contemporâneos e o modelo europeu de proteção”. A capacitação, realizada pela Accademia Juris Roma, teve início nesta segunda-feira (31/08), em Barcelona, na Espanha, e segue até sexta-feira (04/09). A programação promove debates sobre a proteção integral das vítimas e […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Herbet Santos, participou, na manhã desta quarta-feira (26/08), de reunião na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, com a presença do presidente e do vice-presidente da Corte, ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente; do procurador-geral da República, Paulo Gonet; e de procuradores-gerais de Justiça de […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, nessa quinta-feira (20/08), de sessão solene realizada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) em alusão aos 20 anos da Lei Maria da Penha. A solenidade ocorreu no Plenário 13 de Maio e reuniu autoridades, representantes de instituições e pessoas que atuam na defesa dos direitos das […]
O GNCOVE – Grupo Nacional de Combate à Violência nos Estádios realizou, entre os dias 12 e 14 de agosto, uma missão institucional à Argentina com o objetivo de conhecer estratégias de prevenção e combate à violência no futebol, acompanhar operações de segurança em grandes eventos esportivos e ampliar a cooperação internacional na área. A […]
O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um […]
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (23/07), de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reestruturação do sistema prisional brasileiro na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Criado pelo CNJ, o Plano Pena Justa possui 300 metas que devem ser cumpridas até 2027 pela União e […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (22/07), a servidora Ana Laura Feitosa no cargo de analista ministerial de Direito. A posse ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão, além de servidores do MP e familiares da empossada. Ana Laura seguirá trabalhando na 53ª Procuradoria de Justiça, onde já atuava […]
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