O Governo do Estado sancionou, nesta quarta-feira (12/08), o Projeto de Lei nº 75/2026, que altera o artigo 12 do plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do Ministério Público do Ceará (Lei nº 14.043/2007). A modernização assegura um percentual mínimo para o provimento de servidores efetivos em cargos de comissão e representa um […]
A procuradora de Justiça Loraine Jacob Molina tomou posse, na manhã desta quarta-feira (29/07), no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para o biênio 2026-2028. A cerimônia ocorreu durante a 10ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da Procuradoria-Geral de Justiça, em […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, participou, na manhã desta quinta-feira (23/07), de reunião promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a reestruturação do sistema prisional brasileiro na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), em Fortaleza. Criado pelo CNJ, o Plano Pena Justa possui 300 metas que devem ser cumpridas até 2027 pela União e […]
O Ministério Público do Ceará empossou, na manhã desta quarta-feira (22/07), a servidora Ana Laura Feitosa no cargo de analista ministerial de Direito. A posse ocorreu no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, e contou com a presença do subprocurador-geral de Justiça de Administração, promotor de Justiça Francisco Diassis Leitão, além de servidores do MP e familiares da empossada. Ana Laura seguirá trabalhando na 53ª Procuradoria de Justiça, onde já atuava […]
O Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, acompanhado de integrantes do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública (Gaesp) do Ministério Público do Ceará, visitou, na noite dessa terça-feira (14/07), a central de monitoramento da Expocrato 2026. No local, foram dados detalhes sobre a operação de segurança montada para o evento, que ocorre até o próximo […]
O terceiro dia da Caravana do MP em Juazeiro do Norte contou com debates sobre a atuação do Ministério Público nas áreas do Meio Ambiente, Infância e Juventude e no acolhimento às vítimas de violência. As palestras ocorreram nesta quarta-feira (15/07) na sede das Promotorias de Justiça da cidade e reuniram membros e servidores das […]
Nesta terça-feira (14/07), o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) do Ceará aprovou os primeiros seis pedidos de permuta entre membros do MP cearense e das unidades da Bahia, da Paraíba, de Pernambuco e do Rio Grande do Norte. As votações ocorreram na sede das Promotorias de Justiça de Juazeiro do Norte durante a 19ª […]
A Praça da Sé, no Crato, recebeu nesta terça-feira (14/07) mais uma edição da Caravana do MP. Durante a manhã, foram realizados atendimentos nas áreas de assistência social, saúde, direitos humanos e defesa do consumidor. O objetivo é aproximar o Ministério Público do Ceará da população do interior do estado através da ampliação do acesso […]
Quatro novos promotores de Justiça convocados do Ministério Público do Ceará realizaram, na tarde desta sexta-feira (10/07), a escolha das comarcas de entrância inicial onde vão atuar. A sessão aconteceu em Fortaleza, no gabinete do Procurador-Geral de Justiça, Herbet Santos, que conduziu o ato. A posse dos novos membros será no dia 21 de julho. […]
O GNCOVE – Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios está articulando uma cooperação internacional para promover a capacitação de membros e servidores do Ministério Público brasileiro, além de profissionais das forças de segurança pública, com foco na preparação para a Copa do Mundo Feminina da FIFA 2027, que será realizada no […]
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