O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da Promotoria de Justiça da Comarca de Antonina do Norte, ofereceu, nesta quinta-feira (03), denúncia contra Josefa Leonilda de Souza, Antonio Cleudimar Paulino Vidal, Roberto Nocrato Soares, Isaias Candido de Sousa, Marcos Rauan Alves Mota, Luis Gelcivan de Sousa, Marcio Olinda Silva, Raimundo Nonato Cavalcante, Maria Neuma de Oliveira Sousa, Maria Alencar de Lima da Costa, Jucilene Feitosa e Aparecida Conceição Batista. Moradores de Saboeiro, eles são acusados de envolvimento com fraude em concurso realizado pelo Município de Antonina do Norte que teve início em 2014.

De acordo com o promotor responsável pela denúncia, Saul Alencar, que está em respondência pela Comarca de Antonina do Norte, Josefa Leonilda de Souza, Antonio Cleudimar Paulino Vidal, Roberto Nocrato Soares, Isaias Candido de Sousa, Marcos Rauan Alves Mota, Luis Gelcivan de Sousa, foram aprovados no concurso graças a pontuação na prova de títulos obtida de forma fraudulenta com a apresentação de contratos fictícios e deverão responder pelos delitos de fraudes em certames de interesse público, falsificação de documento particular e associação criminosa.

Raimundo Nonato Cavalcante, Maria Neuma de Oliveira Sousa, Maria Alencar de Lima da Costa, Jucilene Feitosa e Aparecida Conceição Batista assinaram os contratos fictícios e Marcio Olinda Silva teria elaborado os contratos fraudulentos apresentados na prova de títulos. Estes são acusados dos delitos de falsificação de documento particular e associação criminosa.

“Foi instaurada Notícia de Fato para apurar possível fraude em contratos de trabalhos que foram utilizados como prova de vínculo empregatício junto ao concurso público da Prefeitura Municipal de Antonina do Norte”, esclarece Saul Alencar. Segundo o que foi apurado, os denunciados forjaram declarações de trabalho para constituírem títulos que foram apresentados no concurso público do município de Antonina do Norte, obtendo uma maior pontuação, em detrimento dos demais candidatos.

“Após tomar conhecimento da possível fraude, a Promotoria de Justiça de Antonina do Norte requisitou da empresa organizadora do certame, GR Consultoria, a relação de todos os títulos apresentados por parte dos investigados. O que levantou ainda mais suspeitas sobre a veracidade dos documentos foi a semelhança existente entre todos os `contratos de trabalho´, bem como que todos estavam relacionados apenas aos cargos de vigia e de auxiliar de serviços gerais”, detalha o promotor de Justiça Saul Alencar.

Segundo as investigações, todos os documentos falsos teriam sido elaborados por Marcio Olinda Silva, que é proprietário de um cyber café. Ele é acusado de ser responsável por criar o contrato de trabalho fictício para todos os candidatos. “Marcio afirma que somente digitou e imprimiu os documentos, mas uma das denunciadas afirmou em depoimento que pagou R$ 100,00 a Marcio, valor muito superior para o simples trabalho que ele alega ter feito. Isso denota que ele sabia da finalidade dos documentos fraudulentos, por isso os valores exigidos”, esclarece Saul Alencar.

O promotor de Justiça afirma que a grande maioria dos suspeitos confessou jamais ter trabalhado nos empregos informados nas declarações, confirmando a fraude no concurso público, e que os supostos empregadores negaram que as pessoas referidas exerceram atividade remunerada em seus estabelecimentos comerciais.

“Outro dado importante para atestar a fraude foi o fato de que jamais houve assinatura de carteira de trabalho, recolhimentos previdenciários e qualquer outro encargo social obrigatório. Parte dos investigados foi ouvida na Promotoria de Antonina do Norte, onde restou comprovado que os contratos de trabalho foram lavrados com data retroativa, com o único intuito de fazer prova no concurso, adquirindo uma vantagem ilícita em detrimento dos demais candidatos”, conclui.