Mês: março 2016

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), vai participar na próxima quarta-feira (09), as 14h30, no Complexo das Comissões Técnicas Deputado Aquiles Peres Mota, da Assembleia Legislação do Estado do Ceará (ALCE), de audiência pública para debater a cobrança de honorários denominados taxa de […]

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), conselheiro Edilberto Pontes, visitou, na tarde da segunda-feira (07), a Procuradoria-geral de Justiça (PGJ). Na ocasião, ele se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e com os promotores de Justiça que integram a Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), Deolinda […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), enviou ofício para os promotores de Justiça com orientações sobre a Semana de Inspeção nos Conselhos Tutelares, que será realizada no entre os dias quatro e oito de abril. A iniciativa do CAOPIJ está relacionada com […]

Promotores de Justiça que atuam na área de violência doméstica e familiar contra a mulher ganharam uma importante ferramenta de atuação. Trata-se do jogo de tabuleiro denominado “Violetas: Cinema&Ação no enfrentamento da violência contra a mulher”, desenvolvido pelo Grupo de Pesquisa Gestão, Educação e Prática Social em Saúde e na Enfermagem (GEPS), da Universidade de […]

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1º Promotoria de Justiça da Comarca de Quixadá, com atribuição na área da defesa da cidadania e pessoa com deficiência, emitiu nesta segunda-feira (7) uma recomendação para o prefeito e o secretário de Administração de Quixadá com o intuito de sanar irregularidades no edital […]

O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, participou no último sábado (5) da solenidade de inauguração do primeiro território do Pacto por um Ceará Pacífico, no bairro Vicente Pinzon, em Fortaleza, ao lado do governador Camilo Santana e outras autoridades como o prefeito Roberto Cláudio, secretários estaduais e municipais, deputados, vereadores, Defensoria Pública e entidades da […]

Os promotores de Justiça titulares da 1ª e da 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Crateús, José Arteiro Soares Goiano e Milvania de Paula Britto Santiago, respectivamente, representaram o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em audiência pública promovida pela ouvidoria do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) na Câmara de […]