Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou um agente público de Arneiroz pelo crime de ameaça praticado em contexto de violência doméstica contra a mulher. A sentença foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Tauá, no dia 1º de junho. Conforme a denúncia, o acusado manteve relacionamento com a vítima […]
Após pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça condenou à prisão, nessa segunda-feira (15/06), os agricultores Eduardo Queiroz de Carvalho e Maria Gomes Ribeiro, conhecida como Dôra, por tentativa de homicídio qualificado contra o marido dela. O crime foi cometido na noite de 10 de outubro de 2024, nas proximidades do Distrito de Sussuanha, […]
Atendendo pedido do Ministério Público do Ceará, a Justiça interditou abrigo irregular em Iguatu, conhecido como “Lar de Idosos”, e determinou que a Prefeitura providencie, no prazo de 10 dias, a transferência dos cinco residentes no local para uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI) ou serviço congênere devidamente licenciado, na cidade ou em […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Santa Quitéria, realizará, nesta terça-feira (16/06), às 8h30, audiência pública para colher informações e esclarecimentos sobre a prestação de serviços de saúde para crianças e adolescentes neurodivergentes no município. A audiência ocorrerá no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. Na ocasião, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio a 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a gestão municipal reforme o antigo prédio onde funcionava a Prefeitura. Segundo ofício da Secretaria de Infraestrutura de Tianguá (Seinfra), o local está sem condições físicas e estruturais para abrigar qualquer equipamento administrativo e foi interditado como […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Crateús, realizará audiência pública no dia 26 de junho, às 9h30, com o objetivo de discutir melhorias estruturais e sanitárias no Mercado Público Municipal de Crateús, em razão de irregularidades identificadas no local. O ato será conduzido pelo Promotor de […]
O Ministério Público do Ceará ingressou, nessa segunda-feira (08/06), com ação contra a Prefeitura de Canindé requerendo a atualização, em até 30 dias, do Portal da Transparência. Segundo o órgão, o site não cumpre a Lei de Acesso à Informação e compromete a visualização de dados públicos pela população. De acordo com o MP, faltam […]
O Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), deflagrou nesta terça-feira (09/06) a Operação Cerco ao Pedágio no município de Itapiúna. Estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e seis mandados de busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa investigada pela prática de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Horizonte, realizará, no dia 18 de junho, a partir das 9h, audiência pública para discutir a política de proteção e bem-estar animal no município. O encontro ocorrerá no auditório da Secretaria Municipal de Saúde. A audiência terá como foco o acompanhamento de […]
O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça de Missão Velha, instaurou procedimento para acompanhar e fiscalizar a realização da Vaquejada do município, que ocorrerá de 1º a 5 de julho. A medida foi adotada após a divulgação da contratação de um artista por R$ 1,3 milhão. O objetivo da atuação é […]