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Categoria: Interior

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Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará se reúne com Prefeitura de Barbalha para discutir segurança de participantes em festas do Pau da Bandeira no município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
ACP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará ajuíza ação contra ex-servidora de Sobral por suspeita de ter recebido mais de R$ 100 mil sem trabalhar

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, ajuizou, nessa terça-feira (12/05), Ação Civil Pública (ACP) em que cobra a condenação de uma ex-servidora por ato de improbidade administrativa. Segundo a Promotoria, ela ocupava um cargo comissionado na Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) da cidade e […]

13 de maio de 2026 Leia Mais
Audiência Pública, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Audiência pública do MP do Ceará em Penaforte debaterá importância da adoção legal

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Penaforte, realizará audiência pública no dia 21 de maio de 2026, a partir das 9h, na Câmara Municipal, para discutir a importância da adoção legal. O encontro abordará, especialmente, o Cadastro Nacional de Adoção e a possibilidade da entrega legal, em parceria […]

12 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP recomenda que Prefeitura de Santana do Cariri realize concurso público para servidores efetivos

O Ministério Público do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Santana do Cariri, expediu recomendação para que a Prefeitura adote as providências necessárias para publicar, em até 120 dias, edital de concurso público para servidores efetivos. O MP do Ceará destaca que o último certame ocorreu em 2014 e, desde então, a […]

11 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após atuação do MP do Ceará, Justiça sentencia homem a 40 anos de prisão por estupro e feminicídio em Juazeiro do Norte

Após a atuação do Ministério Público do Ceará, a 1ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte condenou Antônio Germano Pereira Neto, mais conhecido como “Antônio de Doda”, a 40 anos de prisão pelo estupro seguido de homicídio de uma mulher em situação de rua. O crime ocorreu em 24 de junho de 2023, […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Concurso Público, Denúncia, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

MP do Ceará denuncia servidores públicos e candidatos por fraude em concurso da Guarda Municipal de Tauá

O Ministério Público do Ceará denunciou nessa quarta-feira (06/05) dois servidores públicos e dois candidatos acusados de fraudarem o concurso público para a Guarda Municipal de Tauá, realizado em 7 de dezembro de 2025. Segundo a acusação, os envolvidos utilizaram dispositivos eletrônicos clandestinos e gabaritos anotados para obter vantagens ilícitas durante a prova, comprometendo a […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda à Prefeitura de Farias Brito medidas para proteger patrimônio cultural

O Ministério Público do Ceará recomendou nessa quarta-feira (06/05) que a Prefeitura de Farias Brito adote uma série de medidas para garantir a proteção do patrimônio cultural do município. A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Eduardo Mendes, estabelece prazos específicos para a criação de leis, órgãos e ações voltadas à preservação de bens históricos […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Denúncia, Destaques, Idoso, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE

Após denúncia do MP, filha é condenada por se apropriar de aposentadoria da mãe idosa em Quixadá

Após denúncia do Ministério Público do Ceará, Ana Cristina de Araújo foi condenada a 2 anos, 8 meses e 1 dia de prisão por reter os documentos e o cartão bancário da mãe, privando a idosa do acesso ao benefício previdenciário. A decisão foi proferida pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Quixadá, que reconheceu […]

7 de maio de 2026 Leia Mais
Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará recomenda que Prefeitura de Bela Cruz reforme Conselho Tutelar em até seis meses

O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Bela Cruz reforme o prédio do Conselho Tutelar da cidade em até seis meses. O MP orienta que sejam feitas intervenções emergenciais, como reparos nas paredes, pintura, colocação de piso tátil, além de ajustes na infraestrutura do espaço para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência. […]

5 de maio de 2026 Leia Mais
CAODPP, Destaques, Interior, Ministério Público do Estado do Ceará, MP do Ceará, MPCE, Recomendação

MP do Ceará cobra que Prefeitura de Sobral garanta regularidade das publicações no Diário Oficial do Município

O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Sobral, expediu uma recomendação, na última quinta-feira (30/04), que a Prefeitura adote providências administrativas imediatas para assegurar publicações diárias no Diário Oficial do Município (DOM), evitando lacunas, interrupções ou descontinuidade injustificada. A medida foi adotada após o MP constatar irregularidades na frequência […]

5 de maio de 2026 Leia Mais