O Ministério Público do Estado do Ceará, através dos Centros de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania) e da Infância e da Juventude (CAOPIJ), realizou, nesta segunda-feira (30/05), no plenário dos Órgãos Colegiados do MPCE, reunião executiva para discutir a realidade da educação inclusiva no estado, em especial em Fortaleza. Participaram do encontro, os coordenadores do […]
A coordenadora do 1º Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte, promotora de Justiça Alessandra Magda, participou, na última quarta-feira (25/05), de reunião para discutir a promoção do ensino jurídico na Região do Cariri. Participaram do encontro, realizado na sede […]
O Ministério Público do Estado do Ceará, através do promotor de Justiça do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) André Karbage, expediu, nos dias 23 e 24, duas recomendações ao presidente da Federação Cearense de Futebol (FCF), Mauro Carmélio Santos Costa Júnior, com vistas a não liberação dos Estádios José Santos Mourão (“Mourãozão”), […]
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), por intermédio do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), por todas as suas Comissões Permanentes, vem a público manifestar REPÚDIO e extremo pesar em relação aos recentes episódios de estupro coletivo sofridos por duas adolescentes – uma de 16 anos, na […]
O município de Eusébio encaminhou ofício para o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) na última segunda-feira (30) acatando recomendação emitida pelo órgão ministerial que orientava a prorrogação do concurso público regido pelo edital número 001/2013 para provimento de 794 vagas de cargo efetivo do quadro pessoal da Prefeitura. A decisão vai viabilizar a […]
O Procurador-Geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios, declarou, nesta segunda (30/05), que vai designar dois membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) para apoiar os trabalhos do titular da Comarca de Nova Olinda, promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, que sofreu ataque e ameaças no último dia 23. O anúncio […]
Encerra-se no próximo dia 2 de junho de 2016 o prazo de inscrições para o cargo de Ouvidor-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, cujo mandato é de dois anos. Até o momento, somente a procuradora de Justiça Maria Neves Campos apresentou candidatura ao cargo, que, atualmente, é exercido pela procuradora de Justiça Maria […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Nova Russas, com atribuição na Defesa da Saúde Pública, vai realizar na próxima terça-feira (31), às 15h, no auditório da Escola de Educação Profissional Manuel Abdias Evangelista (Rua Davi José de Carvalho, nº 231, Bairro Universidade, Nova Russas/CE), uma […]
A Procuradoria dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), denunciou o prefeito de Saboeiro, Marcondes Herbster Ferraz, por fraude à lei orçamentária e crime de responsabilidade. O prefeito é acusado de realizar abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento municipal sem autorização da Câmara Municipal de Saboeiro. […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, instaurou na última quarta-feira (25) um inquérito civil para apurar as responsabilidades do município de Iracema, da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (COGERH) e da Superintendência de […]
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