O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e o Centro de Apoio Operacional Cível e do Consumidor (CAOCC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizaram, nesta quarta-feira (06/07), reunião com promotores de Justiça com atribuição na defesa do consumidor de comarcas da Região do Cariri.

Participaram do encontro, que foi realizado na sede da Coordenadoria Regional do DECON Crato, a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, a coordenadora e a coordenadora auxiliar do CAOCC, respectivamente, promotoras de Justiça Ângela Gondim e Ana Bastos, e os promotores de Justiça das Comarcas de Barbalha, André Luiz Simões Jácome, Brejo Santo, Lígia de Paula Oliveira, Porteiras, Fernanda Araújo, Crato, Thiago Marques Vieira, e Juazeiro do Norte, Alessandra Monteiro e Efigênia Coelho Cruz.

A reunião teve por objetivo debater a realidade da atuação dos promotores de Justiça que têm atribuição na defesa do consumidor na Região do Cariri. A partir dela, deverá ser elaborado um diagnóstico da realidade regional para viabilizar o planejamento estratégico para promova o fortalecimento do trabalho desempenhado nas Coordenadorias Regionais do DECON Crato e Juazeiro do Norte, que são cidades polos no Cariri.

Entre as questões levantadas na ocasião, esteve a implementação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (SINDEC) nas unidades regionais do DECON de Crato e Juazeiro do Norte. Com o programa, as demandas e multas aplicadas integrarão a estatística nacional e estadual e alimentarão o cadastro de maus fornecedores. Além disso, a atuação do MPCE nas questões consumeristas na região terá ainda mais efetividade.