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PROCAP deflagra operação para averiguar indícios de fraudes em licitações na Prefeitura de Ererê

A Procuradoria de Justiça dos Crimes contra a Administração Pública (PROCAP), do Ministério Público do Estado do Ceará, desencadeou, nesta quinta-feira (21/07), a “Operação Divisa” no município de Ererê. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão na sede da Prefeitura, expedidos pelo desembargador Durval Aires Filho. A partir de representação do Ministério Público de Contas […]

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DECON alerta taxistas sobre obrigatoriedade do uso do taxímetro em eventos como o Fortal 2016

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) encaminhou, nesta quarta-feira (20/07), recomendação ao Sindicato dos Taxistas do Ceará lembrando que durante o Fortal 2016 e outros grandes eventos,  nos municípios com mais de 50.000 habitantes, os profissionais são obrigados a utilizar o taxímetro, sem […]

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Procuradora de Justiça Magnólia Barbosa toma posse como vice-ouvidora-geral do MPCE

A 8ª Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ), realizada na manhã desta quarta-feira (20/07), deu posse e exercício a procuradora de Justiça Maria Magnólia Barbosa da Silva no cargo de vice-ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará para o biênio 2016-2018. A solenidade foi presidida pela vice-procuradora-geral de Justiça e presidente […]

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NOTA DE REPÚDIO E PESAR

NOTA DE REPÚDIO E PESAR O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem repudiar publicamente os ataques sofridos pelas forças de segurança pública do Estado do Ceará e do Município de Fortaleza nos últimos dias, os quais tiveram como lamentável resultado, dentre outros, o falecimento do Sargento da Polícia Militar Francisco Moésio Pinheiro Barbosa. […]

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Ministério Público Eleitoral realiza reunião no Município de Jaguaribe

O Ministério Público Eleitoral, através do promotor da 10ª Zona Eleitoral, Edilson Izaias de Jesus Junior, realizou, nesta terça-feira (19/07), reunião da Justiça Eleitoral no Fórum Eleitoral de Jaguaribe. O encontro contou com a presença do chefe de Cartório e do juiz eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, respectivamente, Gessivando Meneses da Silva e Lucas Medeiros […]

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Secretaria de Recursos Humanos divulga edital para remoção de técnicos

A Secretaria de Recursos Humanos disponibiliza o edital nº 14/2016-SERH/PGJ que regulamenta o concurso interno de remoção destinado aos ocupantes do cargo efetivo de Técnico Ministerial. Estão disponíveis 20 vagas em 14 comarcas: Cariré, Croatá, Fortaleza, Horizonte, Jaguaruana, Jijoca de Jericoacoara, Morrinhos, Novas Russas, Pacoti, Poranga, Quiterianópolis, Sobral, Uruburetama e Uruoca. As inscrições vão até […]

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MPCE recomenda exoneração de agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Núcleo de Tutela Coletiva (NUTEC) 9ª Regional, de Crateús, recomendou, na última sexta-feira (15/07), a exoneração, no prazo de 72 horas, de 11 agentes públicos em situação de nepotismo no Município de Crateús, bem como a anulação dos contratos temporários a eles relacionados. A recomendação […]

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Promotoria de Iracema instaura inquérito para apurar denúncias sobre o transporte escolar municipal

O Ministério Público do Estado do Ceará, através da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, iniciou inquérito civil público para apurar denúncias de má qualidade no transporte escolar para estudantes do Ensino Fundamental no município. O promotor de Justiça Alan Moitinho Ferraz explica que, se confirmadas as irregularidades, o MPCE poderá intervir por meio […]

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DECON celebra TAC com grupo empresarial da loja TOP Móveis

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) firmou, nesta segunda-feira (18/07), Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta (TAC) com as empresas do grupo Delta Comércio de Móveis, do qual faz parte a loja TOP Móveis, para adequar a conduta da organização ao que […]

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