MPCE participa de mutirão jurídico no IPPOO II
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio das 2ª e 3ª Promotorias de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios, participa do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere”, mutirão jurídico no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. O projeto é uma iniciativa da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), em parceria com o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará (DPGE). Iniciada nesta terça-feira (28/03), a ação segue até a próxima quinta-feira (30/03) com o objetivo de reduzir a população carcerária.
De acordo com o promotor de Justiça Leonardo Santiago, titular da 2ª Promotoria de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios do MPCE, serão avaliados mais de 120 processos de presos, envolvendo as duas Promotorias de Justiça, para progressão ao regime aberto ou para prisão domiciliar com monitoramento eletrônico (tornozelamento). “Vamos analisar apenas os casos de presos que estejam mais próximos de atingir o cumprimento da pena. Isso só se faz por conta de superlotação nos presídios”, destaca Leonardo Santiago.
