O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON) e do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Cíveis e Consumidor (CAOCC), realizou, nesta segunda-feira (27/03), reunião com representantes de entidades que fiscalizam a venda de pescados no Ceará. O objetivo do encontro foi discutir a atuação dos órgãos em operação que deverá fiscalizar estabelecimentos que comercializam pescados.

Participaram do encontro, a secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio Cavalcante; a coordenadora do CAOCC, promotora de Justiça Ângela Carneiro; a coordenadora de Fiscalização do DECON, Maria Aurineide Castelo Branco; o coordenador da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura do Estado do Ceará (SEAPA), Osvaldo Segundo; os fiscais da SEAPA Galdino Moura e Hellen Araújo Cavalcante; o presidente da Associação dos Vendedores de Pescados (Avepes), Valdeci Morais; o representante da empresa Família Pescados, Kenend Freitas; o gerente de Fiscalização da Secretaria Regional do Centro, Simplício Miranda; o gerente, a articuladora e o chefe da equipe de Produtos de Origem Animal e Serviços Veterinários da Célula de Vigilância Sanitária (Cevisa) da Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), Daniel Guerra, Robéria Alencar e Marcondes Chaves Gomes, respectivamente; e o chefe do Núcleo de Operações da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza (AMC), Disraeli Brasil.

A reunião desta segunda-feira foi um desdobramento da realizada na última quinta-feira (23/03), com representantes da SEAPA para tratar de ações conjuntas de fiscalização de pescados em Fortaleza e no interior do Estado, devido à proximidade do feriado da Semana Santa, quando normalmente aumenta o consumo de pescados e frutos do mar, como já realizado em 2016.

Neste encontro, o fiscal da SEAPA, Galdino Moura, informou que, após a fiscalização integrada realizada no ano passado, houve um processo de regularização acelerado por parte das empresas, além de melhoria nos procedimentos higiênico-sanitário na manipulação dos alimentos. A fiscal da SEAPA, Hellen Araújo Cavalcante, acrescentou que as empresas passaram a ter uma postura diferenciada após a fiscalização integrada, pois houve um maior interesse em se adequar à legislação.

A secretária-executiva do DECON ressaltou ser muito importante a fiscalização integrada para que os órgãos possam ser mais efetivos na segurança da venda de produtos alimentícios que possam acarretar risco a saúde dos consumidores. “O trabalho conjunto reforça ainda mais o compromisso de todos os envolvidos, colaborando para prevenir qualquer risco a saúde do consumidor, que é o ente vulnerável nas relações de consumo”, pontuou Ann Celly Sampaio.

Foto: Edimar Soares/MPCE