Instituições reúnem-se para discutir o papel social da Ouvidoria


DuraSemana do Ouvidornte a abertura da Semana da Ouvidor, realizada na manhã desta segunda-feira (13), ouvidores de instituições do Executivo e do Sistema de Justiça discutiram a importância do papel social da Ouvidoria na melhoria da oferta de serviços públicos. O evento contou com palestras da ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, do ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Leonardo Carvalho (Conselho Nacional do Ministério Público), e do secretário da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado do Ceará (CGE), Flávio Jucá.

Dentre as discussões apresentadas ao longo das palestras, destacou-se a necessidade do Ouvidor receber as demandas dos cidadãos, identificar suas expectativas, traduzi-las e levá-las aos gestores para que sejam transformadas em políticas públicas. Durante sua palestra, a ouvidora-geral Maria Neves Feitosa Campos reforçou que o trabalho do ouvidor contribui na transparência pública e na melhoria da gestão a partir do momento em que o cidadão vai na ouvidoria e se manifesta. A cidadania ativa provoca uma ouvidoria ativa, para que ela vá buscar resolver o problema trazido pelo cidadão”, disse.

Em sua palestra, o conselheiro do CNMP Leonardo Carvalho também destacou características importantes do Ouvidor e apontou a necessidade de transformar a Ouvidoria em espaços de mediação e em instrumento de controle social. Ele destaca que há uma má compreensão do papel do Ouvidor, pois em alguns momentos o Ouvidor tem a responsabilidade de fazer críticas à instituição em que atua. “É preciso entender que as manifestações da Ouvidoria são as opiniões dos cidadãos, não do Ouvidor”, reforça.

Outro assunto abordado no evento foi a necessidade de haver diálogo entre as Ouvidorias locais e a possibilidade das Ouvidorias trabalharem em rede, como forma obter melhores resultados. O secretário Flávio Jucá, da Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado (CGE) destacou que o Governo do Estado do Ceará foi o primeiro a trabalhar em rede. Atualmente, a Ouvidoria do Governo do Estado é composta por 67 ouvidorias setoriais. “Trabalhar em rede nos permite chegar mais próximo ao cidadão, permite também a transmissão de experiências, além de dar uma uniformização no processo”, pontua.

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