O Ministério Público do Estado do Ceará, através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Registros Públicos, das Fundações e das Entidades de Interesse Social (CAOFURP), Rita Arruda D’Alva Martins Rodrigues reuniu-se, na tarde do dia 10, com o secretário Municipal de Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou na tarde desta segunda-feira (10/04) de reunião com representantes dos órgãos de inteligência e segurança do Estado do Ceará, na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Além do PGJ, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) esteve representado pelo promotor de Justiça Manoel Epaminondas, […]
Em ação conjunta com o Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da 18ª Promotoria de Justiça Cível, que tem atribuição para defesa da pessoa com deficiência, assinou, com a apoio e articulação do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), assinou, nesta segunda-feira (10/04), Termo de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) recebeu, na manhã desta segunda-feira (10), mais uma leva de relatórios de fiscalização do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) em cidades que publicaram decretos de emergência ou de calamidade pública. Desta vez, os documentos relataram as vistorias realizadas entre os dias 27 a 31 de março […]
A unidade móvel do projeto DECON Viajante, do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (DECON), visita esta semana os municípios de Iracema (10/04), Ererê (11/04) e Icó (12/04), com paradas nas praças centrais das cidades, das 8h às 14h. Na oportunidade, a população terá acesso a informações sobre os direitos do consumidor e […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) receberá novos relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) após a retomada das fiscalizações com o apoio logístico do MP. As vistorias ocorrem em municípios que decretaram situação de emergência ou calamidade pública neste ano. A entrega ocorre na sede do TCM, às 9h da manhã. […]
O procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, participou, nesta sexta-feira (07/04) da sessão solene para a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Desembargador Faustino Albuquerque e Sousa, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE do Ceará) na Sala de Sessões do Tribunal. No evento, foram homenageados com a Medalha do Mérito Eleitoral a ex-presidente […]
O Ministério Pública do Estado Ceará (MPCE), através do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), participou, nesta sexta-feira (07/04), da abertura do Encontro Estadual de Pessoas Autistas, realizado no auditório da Universidade do Parlamento Cearense (Unipace) pela Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (ABRAÇA), pela Fundação Casa da Esperança e […]
A conferência “Encruzilhadas do Direito Penal Brasileiro”, ministrada pelo professor convidado Carlos Eduardo de Oliveira Vasconcelos marcou, na manhã desta sexta-feira (7), a solenidade de apresentação da aula magna do curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal. O curso de pós-graduação é promovido pela Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria […]
Os Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECOs) do Piauí e Ceará deflagraram na manhã desta sexta-feira (07/04) a operação “Escamoteamento”, que investiga esquema de fraudes em licitações em diversos municípios dos dois Estados. Segundo os promotores de Justiça que acompanharam a ação, as fraudes envolvem empresas fantasmas e os desvios chegam a […]
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