O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça Enéas Romero, participou, nessa segunda-feira (28), da II Reunião do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP), realizada no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O FIP é destinado a facilitar a promoção de ações previdenciárias, debatendo iniciativas interligadas das respectivas instituições integrantes, buscando o aperfeiçoamento dos procedimentos e rotinas relativas às demandas previdenciárias e, consequentemente, a célere e efetiva resolução dos processos.

Além disso, promove a integração e cooperação entre os órgãos dos Poderes Judiciário Estadual e Federal e outras entidades, como o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Procuradoria Federal Especializada do INSS, Associação dos Advogados Previdenciaristas do Ceará (AAPREC) e instituições financeiras.

A reunião foi presidida pelo juiz federal Bruno Carrá, diretor do Foro da Justiça Federal. Participaram do encontro a desembargadora Tereze Neumann Duarte Chaves, supervisora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec); a juíza federal Niliane Lima, coordenadora dos Juizados Especiais Federais; o juiz Ricardo Patrocínio, diretor do Fórum Clóvis Beviláqua; Thiago Albuquerque, diretor-presidente do Núcleo de Pesquisa em Direito da Seguridade Social (NUSSEG); e o advogado George Ponte, coordenador do Fórum Interinstitucional Previdenciário (FIP).

Também estiveram presentes a advogada Regina Jansen, presidente Comissão de Direito Previdenciário e Assistência Social da OAB-CE (CDPAS); as advogadas Cristiane Ximenes e Cleide Lousada da Associação dos Advogados Previdenciaristas do Estado do Ceará (AAPREC); Alessandra Crescêncio, coordenadora do Instituto de Estudos Previdenciários (IEPREV); o defensor Eduardo Negreiros, da Defensoria Pública da União (DPU); procurador federal Tiago Emanuel Montenegro, da Advocacia-Geral da União (AGU) e Paulo Bacelar, servidor do INSS.

Com informações do TJCE.