O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (CEDDH), colegiado vinculado à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), elegeu, nessa segunda-feira (11), durante a primeira reunião da nova gestão 2017-2019, a nova presidente e vice-presidente, respectivamente, Beatriz Xavier, representante da Universidade Federal do Ceará, e Francisca Daniele de Lima, da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo (Abraça/Sobral). O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) também está representado no Conselho, tendo como integrante titular a promotora de Justiça Flávia Soares Unneberg e o promotor de Justiça Hugo Porto como suplente.
Ainda neste primeiro encontro, também foram estabelecidos os membros das comissões temáticas. A representante do Ministério Público participará da Comissão sobre Privação de Liberdade. As reuniões do CEDDH ocorrerão mensalmente na sede da Sejus, sempre nas primeiras sexta-feiras de cada mês. O CEDDH é composto por representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil e atua no controle social das políticas públicas de proteção aos direitos humanos de forma geral.
Além do Ministério Público, também compõem o CEDDH:
Sociedade Civil
Cáritas Diocesana de Iguatu
Titular: Francisco Leiva Neves Carvalho
Suplente: Ana Elenice Morais Silva
Instituto Terramar
Titular: Cristiane Faustino da Silva
Suplente: Rogéria de Oliveira Rodrigues
Associação Espírita São Miguel
Titular: Miguel Ferreira Neto
Suplente: Giuliano de Freitas Ferreira
Centro de Defesa da Criança e do Adolescente
Titular: Dillyane de Sousa Ribeiro
Suplente: Marina Araújo Braz
Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa – CDVHS
Titular: Caio Anderson Feitosa Carlos
Suplente: Marileide da Silva Luz
Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas com Autismo – ABRAÇA
Titular: Francisco Alexandre Dourado Mapurunga
Movimento Nacional População Rua – MNPR
Titular: José Carlos dos Santos Silva
Suplente: Mário Adriano Ferreira de Freitas
Centro Universitário Christus
Titular: Natalia Martinuzzi Castilho
Suplente: Jacqueline Alves Soares
Faculdade Farias Brito
Titular: Lídia Valesca Bonfim Pimentel
Órgãos governamentais
Universidade Federal do Ceará – UFC
Titular: Beatriz Rego Xavier
Suplente: Gretha Leite Maia de Messias
Universidade Estadual do Ceará – UECE
Titular: Profa. Socorro Osterne
Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
Titular: Flávio Farias Leite Pinheiro
Suplente: Francisco Alencar Mota
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira – UNILAB
Titular: Violeta Maria de Siqueira Holanda
Suplente: James Ferreira Moura Júnior
Tribunal de Justiça do Estado do Ceará – TJCE
Titular: Juíza Marlúcia de Araújo Bezerra
Suplente: Juiz Marcelo Roseno de Oliveira
Defensoria Pública Geral do Estado – DPGE
Titular: Sandra Moura de Sá
Suplente: Hélio Sousa Vasconcelos
Defensoria Pública da União – DPU
Titular: Dra. Lídia Ribeiro Nóbrega
Suplente: Dr. Alex Feitosa de Oliveira
Conselho Regional de Serviço Social – CRESS
Titular: Evania Maria Oliveira Severiano