O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou, nesta sexta-feira (01/09), a segunda fase do programa “Mais Saneamento, Menos Mosquito”, com um seminário que abordou as novas estratégias de combate ao Aedes aegypti para estimular os promotores de Justiça a reforçar a atuação em cada Comarca.

O evento contou, na mesa de abertura, com a participação do procurador-geral de Justiça Plácido Rios, do secretário estadual de Meio Ambiente, Artur Bruno, dos promotores de Justiça Hugo Porto e Jacqueline Faustino, coordenadores do Centro de Apoio Operacional da Cidadania e do Meio Ambiente, respectivamente, e Lúcia Cidrão, coordenadora da Frente Parlamentar de Combate ao Aedes da Assembleia Legislativa (AL-CE).

“O Ministério Público é parceiro de diversas instituições do setor público e privado nessa corrente para acabar com a tríplice epidemia. O objetivo não é punir ninguém, nem apontar os culpados, mas correr atrás de resultados que beneficiem a população. Lamentavelmente, nem todos conhecem o risco que estamos correndo com a dengue, zika e chikungunya e precisamos agir. Para isso, precisamos do engajamento de todos e o Ministério Público também está fazendo a sua parte”, disse o PGJ.

O promotor de Justiça Lucídio de Queiroz compartilhou a experiência exitosa de combate ao Aedes na cidade de Pentecoste. Ele esteve em respondência por aquela Comarca em 2015 e, logo ao chegar à cidade, percebeu uma certa “letargia” do Poder Público municipal nas ações de prevenção às doenças endêmicas.

“Muitos funcionários do fórum apresentavam as dores da chikungunya. No posto de saúde, os profissionais estavam destreinados, não sabiam como identificar as doenças, nem indicar o tratamento adequado, e mais ainda: sem um real comprometimento no combate ao mosquito. Nem todos os agentes de endemias estavam atuando e tudo isso foi cobrado e passou a funcionar após a nossa intervenção”, relata o membro do MPCE.

A Promotoria de Justiça chegou a reunir-se com diversos órgãos públicos e realizou um mapeamento das ações, quais as responsabilidades de cada ente e prazos de resolução. “Chegamos até a nos reunir com os garis e agentes de endemias para explicar as responsabilidades de cada um em caso de óbito por dengue, zika ou chikungunya, que eles poderiam ser responsabilizados por omissão, caso não cumprissem suas metas”, disse.

Para a promotora de Justiça Lucy Antoneli, “o seminário foi muito importante para dar publicidade às ações que já têm sido feitas pela Secretaria de Saúde do Estado, do Município e pelo CAOCidadania. O evento foi muito importante também para conhecer o excelente trabalho dos nossos colegas promotores de Justiça, mesmo em municípios pequenos, com excelentes resultados, fazendo o que deve ser feito e envolvendo a comunidade. Isso nos traz muita alegria”, comemora.