O procurador-geral de Justiça, Plácido Rios, e o coordenador do Núcleo de Segurança Institucional e Inteligência do Ministério Público (NUSIT), promotor de Justiça Régio Vasconcelos, realizaram, na última sexta-feira (17/11), visita de cortesia ao secretário da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, na sede da Secretaria. No encontro, foram discutidas ações a serem desenvolvidas […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) ajuizou, na última quinta-feira (16/11), uma Ação Civil Pública (ACP) por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito de Juazeiro do Norte e deputado estadual Manoel Raimundo de Santana Neto por prejuízo ao erário de, aproximadamente, nove milhões de reais, somatório dos valores dos imóveis públicos irregularmente […]
O juízo da Comarca de Acaraú concedeu, na última quinta-feira (16/11), uma liminar ordenando que a Prefeitura Municipal regularize o fornecimento de transporte para estudantes universitários que fazem o percurso entre Acaraú e Sobral diariamente. A decisão atende pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Acaraú, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Iguatu, recomendou à Secretaria de Assistência Social do Município, na última quinta-feira (16/11), que mantenha as psicólogas Ilana Bezerra e Natália Freitas nas instituições em que já atuam: Unidade de Acolhimento Institucional de Iguatu e Centro de Referência Especializado […]
O procurador-geral de Justiça Plácido Rios participou, na manhã desta sexta-feira (17/11), do lançamento do plano “Juntos por Fortaleza”, que consiste em um conjunto de ações integradas entre o Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza para promover diversas melhorias na capital cearense nas áreas de Segurança, Saúde, Educação e Cultura. Foram anunciados investimentos de […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do titular da 6ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, Luciano Tonet, realizou inspeções em 22 unidades de acolhimento de crianças e adolescentes do município de Fortaleza. De acordo com o relatório do promotor de Justiça, as entidades do Estado padecem de sérios problemas, […]
O Núcleo Gestor de Estágio (NUGE) da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) publicou, nesta sexta-feira (17/11), edital para convocação de 90 candidatos habilitados no processo seletivo de 2016 para vagas de estágio em Direito nas Promotorias de Justiça da Comarca de Fortaleza. ACESSE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO AQUI Os candidatos convocados devem comparecer, nas datas […]
A Procuradoria-Geral de Justiça informa que até o dia 24 de novembro as Promotorias de Justiça Cíveis; de Defesa da Saúde; do Meio Ambiente; e de Defesa do Idoso e da Pessoa com Deficiência estão com atendimento ao público externo suspenso para que seja viabilizada transferência para nova sede. A situação é temporária e os serviços […]
Provimento de todos os cargos efetivos da Prefeitura de Iracema através de concurso público. Com este objetivo, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Iracema, firmou, nesta quinta-feira (16/11), Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município. No documento, este se compromete […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça da Comarca de Juazeiro do Norte Igor Pinheiro e José Silderlândio, lançarão oficialmente, na próxima quarta-feira (dia 22), às 10h, o aplicativo “Corrupção Zero”, na sede do Ministério Público, na rua Catulo da Paixão Cearense, nº 135, bairro Triângulo. O programa faz […]
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