O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) vem a público, em face do discurso proferido pelo Deputado Estadual Capitão Wagner na manhã de hoje (15/02) no Plenário da Assembleia Legislativa, repudiar veementemente a afirmação de que um de seus membros teria intermediado um suposto acordo entre o Estado e organizações criminosas para fazer cessar […]
A juíza substituta titular da Comarca Vinculada de Antonina do Norte, Carliete Roque Gonçalves Palácio, deferiu, na última sexta-feira (09/02), o pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) em Ação Civil Pública ajuizada para garantir o pagamento da remuneração dos servidores do Município. A magistrada determinou a regularização da […]
A Escola Superior do Ministério Público (ESMP) e a Universidade Estadual do Ceará (UECE) abriram as inscrições para o curso de Especialização em Direito Processual Civil nas unidades regionais localizadas em Juazeiro do Norte e Sobral. A seleção dos candidatos será feita pela UECE, com base na análise dos currículos, nos dias 5 e 6 […]
Representantes do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) participaram de reunião na manhã desta sexta-feira para tratar da operacionalização do convênio “Ofício Zero”. A iniciativa tem a finalidade de desburocratizar a troca de informações entre as duas instituições, eliminando o ofício e priorizando o […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do promotor de Justiça da comarca de Crateús Lázaro Trindade de Santana, ofereceu, no dia 7, duas denúncias contra o ex-secretário de Saúde daquele município Antônio Diego Lima Rodrigues pela prática de improbidade administrativa em virtude de ausência de processo licitatório e não envio do contrato […]
O juiz Francisco Mazza acatou, na manhã desta sexta-feira (9), o pedido de tutela de urgência formulado pelo Ministério Público contra o Prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e seu filho, Pedro Augusto Geromel, determinou que o gestor local retire, no prazo de 72 horas, todas as imagens do filho divulgadas no site institucional, […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) divulga a abertura de vagas para estudantes interessados em realizar estágio curricular obrigatório na Instituição. Os candidatos devem preencher o formulário de requerimento disponível na página do Núcleo Gestor de Estágio (NUGE). Em Fortaleza, podem participar alunos dos cursos de Direito, Administração, Administração Pública, Arquitetura, Edificações e Secretariado. […]
Um grupo de 16 mediadores capacitados no ano passado pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) assinou termo de compromisso com o Núcleo de Mediação do Idoso e da Pessoa com Deficiência, em solenidade realizada na tarde desta quinta-feira (08/02), no auditório da sede das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas. O evento marcou […]
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), representado pelo promotor de Justiça Luciano Tonet, reuniu-se com o colegiado do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), nesta quinta-feira (08/02), para tratar do edital de convocação para a escolha dos conselheiros representantes das entidades da Sociedade Civil Organizada do COMDICA […]
O promotor de Justiça e coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Antônio Edvando Elias de França, apresentou, na manhã desta quinta-feira (8), o balanço de ocorrências durante o plantão do Juizado do Torcedor no Clássico-Rei Fortaleza x Ceará, ocorrido na Arena Castelão em […]