O projeto “Tempo de Justiça” foi selecionado para integrar a grade de apresentação da I Mostra de Projetos do Ministério Público. Iniciativa do Conselho Nacional do Ministério do Público (CNMP), por meio da Comissão de Planejamento Estratégico (CPE), em parceria com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), o evento pretende disseminar conhecimento e fomentar a cultura de gestão de projetos. A Mostra será realizada nos dias 4 e 5 de julho, em Salvador.

O tema do evento é “Inovação e Resultados”. Na ocasião, serão apresentados projetos bem-sucedidos voltados para resultados das unidades e ramos do Ministério Público e a troca de experiência e a cooperação entre as unidades ministeriais. Um balanço dos projetos da Mostra serão apresentados na 2ª Reunião Ordinária do FNG-MP, em setembro de 2018.

Iniciado em 2016, o “Tempo de Justiça” é uma parceria entre MPCE, Vice-Governadoria do Estado, Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), Defensoria Pública e Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), e uma ação do “Pacto por um Ceará Pacífico”. As instituições parceiras estabeleceram ações conjuntas para reduzir os índices de criminalidade no Estado e disseminar a cultura de paz na sociedade cearense, através do aumento da celeridade dos processos judiciais de crimes contra a vida ocorridos em Fortaleza.

O projeto conta com uma ferramenta virtual de monitoramento, medindo o tempo que os processos permanecem em cada fase, desde o início da investigação até o julgamento. Mensalmente, um comitê gestor se reúne para avaliar pontos em que são observados atrasos e buscar soluções de casos pontuais. Nos encontros são identificados quais são os entraves para os procedimentos terem mais celeridade e apontadas soluções para que as instituições realizem ajustes a serem reavaliados.

O “Tempo de Justiça” foi um dos projetos inscritos pela Assessoria de Planejamento da Procuradoria Geral de Justiça (Asplan/PGJ) na Mostra. Além deles, foram cadastrados também os projetos SIMPCE e Juizados Sociais. De acordo com a coordenadora da Asplan, Ticiana Sampaio, a Mostra evidencia a importância do monitoramento com foco nos resultados, e sua capacidade de replicação nos demais Ministérios Públicos.

Ticiana Sampaio explica a importância do MPCE ter um projeto classificado para a mostra: “Significa, antes de tudo, que o projeto foi bem elaborado e executado. É de fundamental importância para a seleção o fato de trazer resultados que podem ser replicados em outros Ministérios Públicos, além de incentivar a produção de novos projetos utilizando as boas práticas de gestão”.

“Graças ao Tempo de Justiça, Fortaleza é hoje a capital brasileira que investiga, processa e julga casos de homicídio com a maior celeridade. Com os resultados do projeto, os autores potenciais ficarão mais receosos de praticar homicídios e as testemunhas terão mais coragem para colaborar com a Justiça. Teremos cada vez mais casos elucidados e punidos e isso vai ajudar a reduzir a taxa de homicídios no médio prazo”, disse o coordenador interinstitucional do projeto, promotor de Justiça Manuel Pinheiro. Com a iniciativa, já houve uma queda de 27% do acervo processual e a média do tempo de investigação, processo e julgamento dos homicídios em Fortaleza reduziu 56% no período. Em 2015, a duração média era de 638 dias e em 2017 passou para 278.