Balanço parcial da Operação Nacional Mata Atlântica em Pé, que envolveu Ministérios Públicos e órgãos ambientais de 15 estados, confirmou o desmatamento de 2.890 hectares de mata. Durante a operação, realizada de segunda a quarta-feira desta semana (10 a 12 de setembro), foram fiscalizadas 282 propriedades previamente definidas a partir de imagens de satélite. Foram apreendidos 5.089 metros cúbicos de madeira e emitidas multas no valor total de R$ 12.942.667,00. Outros dois estados (Santa Catarina e Rio Grande do Sul) ainda não totalizaram os dados.

No Ceará, foram fiscalizados 18 polígonos nos municípios de Cruz, Acaraú, Trairi, Paraipaba. A operação constatou o desmatamento de 282,56 hectares. Foram emitidas 8 autuações, sendo 7 por desmatamento e 1 por danos à fauna e foram aplicadas multas no valor total de R$ 1.584.500,00. O município com maior incidência de desmatamento foi Cruz. O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contou com o apoio da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), da Polícia Militar Ambiental e da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Ceará (Ibama), essenciais para o sucesso da operação.

Segundo a promotora de Justiça Jacqueline Faustino, coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caomace), no Ceará, a operação aconteceu no litoral oeste por ser uma região sensível e de intensa exploração econômica. “Os resultados foram muito significativos, os autos de infração serão encaminhados às Promotorias de Justiça para que deem seguimento ao procedimento judicial e responsabilização judicial dos infratores; e os órgãos de fiscalização, como Ibama e Semace, atuarão na esfera administrativo”, explica. O promotor de Justiça da Comarca de Trairi, Chagas Neto, participou da operação.

A coordenadora destaca que a operação também teve um viés educativo. “Embora a vegetação remanescente não seja constituída por arvores exuberantes ou florestas, como é de conhecimento geral, elas fazem parte do bioma e merecem a mesma proteção A população em geral desconhece que o bioma mata atlântica é constituída por vários ecossistemas como, por exemplo, mangues e restinga. Então a nossa ação também teve cunho educacional, pra que a população e os órgãos públicos municipais tenham conhecimento de que esse bioma merece ser protegido”, reforça Faustino.

Mata Atlântica –  O bioma da Mata Atlântica está presente em 17 estados brasileiros e cobre (em sua extensão original) cerca de 13% do território nacional, onde vivem aproximadamente 140 milhões de pessoas, que dependem das múltiplas funções ambientais da Mata Atlântica. Restam apenas cerca de 10% da mata original. Apesar disso, continuam ocorrendo desmatamentos em toda a sua extensão. A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé contou com a participação de polícias ambientais e órgãos públicos da área dos seguintes estados: Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Goiás, São Paulo, Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Piauí e Ceará.

Reparação – A Operação Nacional Mata Atlântica em Pé busca a proteção e a recuperação do bioma a partir da identificação das áreas degradadas nos últimos anos e dos responsáveis pelas agressões, para cobrar a reparação dos danos e outras medidas compensatórias. Os trabalhos de fiscalização foram conduzidos e coordenados por equipes formadas por representantes dos Ministérios Públicos, órgãos públicos ambientais e polícias ambientais de cada estado participante, a partir da organização e planejamento idealizados pelo Ministério Público do Paraná.