Dando continuidade à programação da Semana do Ministério Público, foram promovidos mais quatro workshops na tarde desta quinta-feira (13/12), dois no auditório da Procuradoria Geral da Justiça (PGJ) e dois no Plenário dos Órgãos Colegiados, abordando os seguintes temas: agrotóxicos, gênero e diversidade, segurança pública e administração de conflitos.

Plenário

O primeiro workshop, iniciado às 14h, tratou de “Gênero e diversidade nas escolas”, com debate entre o procurador da República do Distrito Federal, Guilherme Shelb, e a defensora pública do Ceará Sandra Moura de Sá, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas da Defensoria Pública do Ceará. A mediação foi feita pelo coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOPIJ), promotor de Justiça Hugo Mendonça.

Para a defensora pública, o ambiente escolar deve proporcionar o respeito à diversidade. “A questão do gênero nas escolas, como na sociedade em geral, deve ser tratada sempre com base nos princípios constitucionais de garantir a igualdade perante a lei, o direito à diversidade e o respeito à individualidade, sem ofender a individualidade das outras pessoas”, afirmou.

Já o procurador da República enfatizou a necessidade de ser restaurado o respeito às leis e à Constituição no ambiente escolar e familiar. “A criança, pela lei, tem uma especial condição de desenvolvimento, pois ela possui uma fragilidade psicológica e a lei reconhece isso. O professor e a família têm que estar atentos a esse detalhe”, declarou.

Às 16h, teve início o segundo workshop com o tema “Administração de conflitos no universo do Ministério Público”, ministrado pela psicóloga Silvana Costa Castelo Branco, em mesa presidida pela coordenadora dos Núcleos de Mediação Comunitária, promotora de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro.

A psicóloga incentivou a plateia a refletir sobre autoconhecimento para auxiliar na compreensão das próprias dificuldades e possibilidades, considerando que os conflitos começam na mente. Ela também falou sobre a relação entre a administração de pensamentos e de sentimentos, reforçando a importância de que cada pessoa identifique as respectivas fortalezas, fraquezas, oportunidades e ameaças.

Auditório

O primeiro workshop da tarde no auditório da PGJ abordou o uso dos agrotóxicos no Brasil e os seus riscos à saúde com a palestra de Larissa Bombardi, professora da USP e Greicia Malheiros, promotora de Justiça do MPSC. A coordenadora do Caomace, promotora de Justiça Jacqueline Faustino, foi a mediadora da mesa. As convidadas abordaram aspectos científicos das consequências dos agrotóxicos no ser humano e a experiência do MP de Santa Catarina no monitoramento de resíduos de agrotóxicos. Algumas alternativas de atuação do MP no assunto foram abordadas.

“Geralmente, a dificuldade maior é de buscar recursos para realizar as análises, então, apontamos como saídas a busca por fundos federais ou estaduais ou tentar equipar o próprio Lacen do Estado para fazer essas análises. Além disso, é possível fazer parcerias com órgãos de defesa agropecuária, de assistência técnica e universidades para começar a enfrentar esse problema de uma forma mais ampla. Como este é um problema invisível, as análises são muito importantes para a atuação do MP. Outro aspecto importante é promover a capacitação dos produtores da região para produzir de forma diferente do que já estão acostumados, enfim, é um trabalho muito amplo e que merece a atenção”, pondera Greicia Malheiros.

Após este debate, o tema foi “A escalada da violência, do crime organizado, a crise de segurança pública e outras ameaças ao Estado Democrático de Direito”, tratado pelo procurador de Justiça Sammy Lopes, do MP do Acre e que teve como presidente de mesa o promotor de Justiça Hugo Porto, coordenador do Caocidadania. O representante do MPAC citou que o combate ao crime, na modernidade, tem a ver com gestão da informação, atividades de inteligência e uso de tecnologias na ciência forense. Segundo o procurador de Justiça, “a Segurança Pública vai muito além de policiamento. É iluminação pública, ruas trafegáveis, vagas em creches, políticas de inclusão social. Mas o que vemos hoje é uma ‘gestão dos indesejáveis’ e temos que tomar cuidado para que a polícia não seja usada para conter as pressões sociais”, disse Lopes.

Amanhã é o último dia da Semana do Ministério Público e para conferir todos os detalhes da programação é só acessar a página do evento na Intranet do MPCE. As fotos do evento podem ser conferidas no Flickr do MPCE.