O aumento da quantidade de atendimentos e dos Núcleos de Mediação Comunitária foram os principais resultados obtidos em 2018 pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária (Pronumec) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). Com a inauguração dos Núcleos do município de Forquilha e do bairro José Walter, em Fortaleza, o Programa possui agora 13 Núcleos que contam com a atuação de 141 mediadores comunitários voluntários.

Outro resultado positivo de 2018 é o aumento de 4,25% no número de atendimentos realizados no ano passado, em comparação com 2017. Foram realizados 16.148 atendimentos que vão desde abertura de procedimentos, pré-mediações, sessões de mediações realizadas, encaminhamentos, orientações e ações diferenciadas. O Núcleo de Mediação com maior registro de atendimentos foi o da Mediação Itinerante com 2.329 atendimentos, seguido do Pirambu, com 1.805, da Parangaba, com 1.648, e da Jurema, com 1.601.

Dos 4.453 procedimentos abertos, 2.416 foram mediados, tendo sido obtidos concretamente 1.977 acordos, por meio de diálogo, proporcionando de imediato a retomada da comunicação entre os envolvidos. Isso evidencia que 85,81% dos procedimentos mediados resultaram em acordo, o que demonstra a boa vontade e predisposição das pessoas para dialogar e resolver conflitos de forma pacífica.

“Analisando os trabalhos desenvolvidos pelo Programa dos Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público, em 2018, concluímos que a população identifica os Núcleos de Mediação do MPCE como espaços favoráveis para a busca de solução de conflitos e para orientação sobre os direitos do cidadão. Isso gera fortalecimento dos vínculos comunitários, por meio da participação ativa de seus membros na vida social e do estímulo para que eles pensem coletivamente e não mais individualmente”, declara a coordenadora do Pronumec em 2018, Iertes Gondim.

Os conflitos mais recorrentes são os de origem familiar (22,40%), seguidos especificamente pelos de pensão alimentícia (20,44%) e de dívida (14,24%) Somando-se os números relativos a reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e outros assuntos familiares, fica constatado que 48,32% dos casos levados aos Núcleos de Mediação têm como razão primária conflitos entre membros da mesma família.

Outras ações feitas em 2018 foram a promoção de curso para formação de mediadores comunitários em Sobral, em Forquilha, no bairro José Walter e no Núcleo de Mediação Itinerante; a reforma dos Núcleos de Maracanaú e do bairro Antônio Bezerra; bem como a realização de 26 visitas técnicas para acompanhar e orientar mediadores e supervisores.

A ex-coordenadora Iertes Gondim ressalta, ainda, o avanço do Programa em uma década, destacando a ampliação de sete para 13 núcleos, de 76 para 142 mediadores e de 7.473 para 16.148 atendimentos. Segundo ela, esse resultado positivo foi obtido graças ao empenho e a dedicação de todos que integram o Programa, além da Procuradoria Geral de Justiça e dos parceiros.

Ao todo, o Programa possui 12 Núcleos localizados em Fortaleza, nos bairros Parangaba, Pirambu, Barra do Ceará, Bom Jardim, Antônio Bezerra e José Walter; em Caucaia, na Jurema e na Faculdade de Tecnologia do Nordeste (Fatene); em Pacatuba, no Jereissati II; em Maracanaú no Jereissati I; em Sobral, no Cohab I; e em Forquilha; e o Núcleo de Mediação Itinerante que, por meio de um ônibus adaptado, visita comunidades não contempladas com um núcleo fixo.

Em 2018, o Núcleo de Mediação Itinerante realizou 143 ações entre mediações e atendimentos nas comunidades de Rosalina, Pan-Americano, Passaré, Gereba, Álvaro Weyne, Moura Brasil, Granja Portugal, Conjunto Ceará, Parangaba, Barra do Ceará e Conjunto São Francisco todos em Fortaleza; Nova Metrópole, em Caucaia; Conjunto Timbó, Pajuçara e Novo Maracanaú, em Maracanaú; e Alto São José; em Pacatuba.

Estiveram à frente da Coordenação do Pronumec, em 2018, os promotores de Justiça Iertes Meyre Gondim Pinheiro como coordenadora, Ana Cláudia Uchoa de Albuquerque como coordenadora-adjunta, Saulo Moreira Neto como gerente de Projetos e José Borges de Morais Júnior, como coordenador de apoio da Região Norte do Estado.