ESMP oferece bolsas de estudo para curso de especialização em Sobral - MPCE

ESMP oferece bolsas de estudo para curso de especialização em Sobral


Banner Rotativo Especialização SobralA Escola Superior do Ministério Público (ESMP) divulga dois editais referentes às bolsas de estudo para o curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal oferecido pela ESMP, em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA). Ao todo, serão concedidas 8 vagas para servidores e 12 para membros para bolsas de estudos de 50% sobre o valor da mensalidade. As inscrições acontecem até o dia 19 de agosto.

As vagas para servidores efetivos do Ministério Público do Ceará (MPCE) são destinadas aos que: estejam estáveis na data da publicação do edital e em efetivo exercício; não estejam cedidos a outros órgãos públicos; estejam inscritos no Programa de Concessão de Bolsa de Estudo; forem selecionados para o curso de pós-graduação; e estiverem habilitados e classificados de acordo com o Provimento nº 56/2008.

Para realizar a inscrição, os servidores devem se dirigir até a Secretaria de Recursos Humanos (SERH) e entregar o requerimento protocolado com os seguintes documentos: declaração de que concorda com os termos e obrigações delineadas para a concessão do benefício e que está de acordo com o Provimento nº 56/2008; e um atestado de ausência de prejuízo ao serviço público expedido pela chefia imediata.

Quanto aos membros, as vagas são destinadas aos que atendam às disposições do Provimento nº 151/2013 e estiverem habilitados e classificados até o limite de bolsas ofertadas. Para realizar a inscrição, também devem encaminhar um requerimento protocolado à SERH. Podem participar da seleção, os membros que: não estejam respondendo a procedimento administrativo junto à Corregedoria-Geral; não possuem condenação por infração administrativa nos últimos dois anos; estejam em dia com seus deveres funcionais; e estejam em situação regular perante à ESMP.

Edital Nº 13/2019

Edital Nº 14/2019

Sobre o curso

O curso de pós-graduação lato sensu, que acontece em parceria com a Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), terá a duração de 18 meses com carga horária total de 420h, divididas em 360 h/a e 60h para a elaboração e defesa de monografia. As aulas serão realizadas no Núcleo Regional da Escola Superior do Ministério Público, em Sobral, às terças feiras, de 17h30 às 22h e às quartas-feiras, de 13h às 17h30 e de 18h30 às 22h. O início da especialização será no dia 10 de setembro de 2019.

Secretaria de Comunicação

Ministério Público do Estado do Ceará

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