O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com a Secretaria de Educação (Seduc), realizará visita, entre esta terça-feira (27/08) e a próxima sexta-feira (29/08), à Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (EAMCE). No auditório da EAMCE, o servidor do Decon Ismael Braz ministrará palestra sobre a importância do papel do cidadão e dos direitos e deveres dos consumidores – nos dias 27 e 28, a partir das 15h30, para alunos da Escola (jovens entre 19 e 21 anos) e no dia 29, a partir das 13h30, para a tripulação da EAMCE (adultos). A iniciativa faz parte do projeto “Decon na Escola”.

O projeto “Decon na Escola” foi lançado em outubro de 2015 e desde então realiza palestras em escolas de ensino fundamental e médio. Além das palestras, o evento distribui cartilhas com informações sobre direitos, deveres, leis e serviços dos órgãos que fazem a defesa do consumidor no Estado, como os PROCONs, Ministério Público, Defensora Pública, Agências Reguladoras e Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

Confira neste link a cartilha desenvolvida pelo projeto “Decon na Escola”.

Os diretores das instituições de ensino interessados em participar do projeto devem entrar em contato com o Decon/CE pelo número (85) 3452-4616. Caso queiram receber as cartilhas para distribuir aos alunos, os representantes das instituições de ensino devem comparecer à sede do Decon (Rua Barão de Aratanha, nº 100 – Centro, Fortaleza) para retirar o material. Mais informações sobre o projeto estão disponíveis no site www.mpce.mp.br/decon, no link “Decon na Escola”.

SERVIÇO
Projeto “Decon na Escola” na Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará
Data: 27 a 29 de agosto
Horário: a partir das 15h30 (27 e 28 de agosto) e a partir das 13h30 (29 de agosto)
Local: Auditório da Escola de Aprendizes Marinheiros do Ceará (Avenida Filomeno Gomes, nº 30 – Jacarecanga, Fortaleza, Ceará)