Com a proposta de ampliar o diálogo intersetorial sobre a saúde pública, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) lançou a Rede MPSus Ceará, em solenidade realizada no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), na manhã desta sexta-feira (27/09). A iniciativa da Rede é do MPCE, por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde Pública (Caocidadania) e da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em parceria com a Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (Sesa).

Conforme a coordenadora-geral da Rede MPSus, procuradora de Justiça Isabel Pôrto, a Rede foi criada considerando questões como a complexidade e diversidade da temática da saúde pública, a fragmentação das ações e a necessidade de atualização permanente dos atores envolvidos no âmbito nacional, estadual e municipal. Por isso, a iniciativa realizará, mensalmente, palestras, debates e mesas redondas sobre saúde pública com a participação de membros do MPCE e convidados.

Também coordenadora auxiliar do Caocidadania, Isabel Pôrto ressalta que a Rede MPSus servirá para toda a sociedade cearense. “Essas parcerias são saudáveis e necessárias para que tenhamos um efetivo sistema, dentro da previsão constitucional, a fim de que o cidadão seja bem atendido e que compreendamos o que é o Sistema Único de Saúde para fazer um trabalho efetivo e qualificado não apenas no âmbito do Ministério Público, da Magistratura, e da Defensoria Pública, mas com a coparticipação das instituições que estão representadas nesta solenidade”, detalha.

Entre 2019 e 2020, a Rede MPSus promoverá debates sobre assuntos, como controle social; monitoramento, avaliação e auditoria; urgência e emergência; e consórcios públicos. A próxima edição está prevista para acontecer em outubro sobre assistência farmacêutica.

Solenidade de lançamento

Durante a abertura, a diretora-geral da ESMP, Flávia Unneberg, salientou o orgulho de a Escola Superior apoiar a multiplicação desse debate para toda a sociedade, considerando o patamar de universalização do direito à saúde. “Num país com 208 milhões de habitantes, falar em universalização do direito à saúde é um desafio e nós precisamos sempre estar juntos. É um tema complexo, que envolve múltiplos atores. É uma rede gigantesca e apenas – isso é uma crença pessoal – com diálogo e integração desses diversos atores é que esse sistema pode funcionar de forma adequada”, enfatiza.

Já o coordenador do Caocidadania, Hugo Porto, mencionou o impacto negativo da falta de diálogo. “O processo de judicialização da saúde passa também pela falta de diálogo e por verdades isoladas de cada um dos setores, seja do sistema de Justiça, das verdades pressupostas do sistema de saúde ou do sistema de controle do cidadão”, declara, realçando a importância da construção de pontes e do compartilhamento de conhecimentos a fim de se efetivarem direitos.

A programação contou também com palestra sobre “Modelos de gestão de saúde pública” proferida pela advogada, especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP), doutora em Saúde Pública pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e presidente do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Lenir Santos. Entre os temas abordados pela palestrante, destaca-se a apresentação do panorama de atuação da administração pública na área de saúde, o funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e as agências executivas, delineadas na Lei nº 9649/1998.

Compuseram a mesa de abertura a procuradora de Justiça e coordenadora auxiliar do Caocidadania, Isabel Maria Salustiano Arruda Pôrto, representando o procurador-geral de Justiça do Ceará, Plácido Barroso Rios; o coordenador do Caocidadania, promotor de Justiça Hugo Porto; a diretora-geral da ESMP, promotora de Justiça Flávia Unneberg; o vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE), Rholden Botelho de Queiroz; o defensor público estadual do Núcleo de Defesa da Saúde, Francisco Pereira Torres; a secretária adjunta da Secretaria Municipal da Saúde, Ana Estela Fernandes Leite; a advogada e especialista em Direito Sanitário pela Universidade de São Paulo (USP), Lenir Santos; o promotor de Justiça e 1º vice-presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP), Diassis Leitão; o presidente da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Ceará, Ricardo Madeiro; o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, João Batista Gomes Leal; a conselheira Maria da Paz Andrade Monteiro, representando o Conselho Estadual de Saúde; e o diretor financeiro Francisco José Cavalcante, representando o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde.

A coordenação geral da Rede MPSus cabe à procuradora de Justiça Isabel Pôrto, a coordenação executiva ao promotor de Justiça Hugo Porto, a coordenação técnica à promotora de Justiça Flávia Unneberg, e a coordenação científica à servidora do MPCE Michele de Souza Santana Nascimento e à assessora técnica da Sesa, Luciene Alice da Silva.