Com o objetivo de oferecer uma visão prática da atuação do Ministério Público no Processo Penal, o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), com apoio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), promoverá o segundo módulo do curso preparatório para estagiários do MP Cearense. O evento, voltado apenas para os estagiários da área do Direito, terá duas turmas, assim como no módulo 1. A capacitação ocorrerá no auditório da Procuradoria Geral de Justiça (PGJ), no dia 16 de março, das 8h às 12h (turma I) e das 13h às 17h (turma 2). Os estagiários devem se inscrever nas turmas que correspondem aos respectivos horários de estágio, pela manhã ou à tarde.  

O módulo 2 do curso será ministrado pela promotora de Justiça Juliana Silveira Mota Sena, especialista em Direito Processual e mestre em Direito. A promotora é coordenadora auxiliar do Centro de Apoio Operacional Criminal (Caocrim) e diretora da ESMP de Juazeiro do Norte. Durante a formação, a palestrante irá abordar, dentre outros assuntos, sobre: procedimentos no Processo Penal; peças processuais em espécie, tais como: denúncias; promoções de arquivamento; alegações finais, dentre outras peças. 

De acordo com a coordenadora do Ceaf e do Núcleo Gestor de Estágio (Nuge), promotora de Justiça Luciana de Aquino, o módulo 2 do curso preparatório oferecerá aos estagiários a oportunidade de aprender, de forma didática, como elaborar peças criminais, fazendo com que eles estejam mais preparados para auxiliar no trabalho dos membros do MPCE. “A capacitação permitirá aos estagiários o aprendizado da melhor prática processual penal sob a ótica do Ministério Público”, explica a promotora. 

Participação obrigatória 

O Nuge emitiu ofício circular, nessa quinta-feira (27/02), aos órgãos do Ministério Público, incluindo Promotorias e Procuradorias de Justiça, convocando os estagiários da capital a participarem da capacitação. As palestras ainda serão transmitidas ao vivo nas regionais do MPCE de Juazeiro do Norte e Sobral.  

Confira AQUI o Ofício Circular

Vale lembrar que as capacitações promovidas pelo Ceaf já contam com um novo sistema de presenças, visto que a entrada e a saída nos eventos são registradas por meio de um QR Code, gerado automaticamente no momento da inscrição. Cabe ressaltar ainda que é necessário 75% de presença nas formações para obtenção de certificado de participação. 

SERVIÇO: 
Curso preparatório para estagiários do MPCE – Módulo II 
Turma I – 16 de março de 2020 (segunda-feira), das 8h às 12h 
Turma II – 16 de março de 2020 (segunda-feira), das 13h às 17h 
Local: Auditório da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Assunção, nº 1100 – José Bonifácio, Fortaleza, Ceará) 
Inscrições: https://cursos.mpce.mp.br/  
Mais informações: (85) 3452 4521