O Ministério Público do Ceará (MPCE) enviou, na tarde desta quinta-feira (12/03), ofício a todos os prefeitos do Estado para que apresentem Planos Municipais de Contingência contra o Coronavírus no prazo de 48 horas. O assunto foi debatido durante reunião na noite de hoje entre a vice-procuradora-geral de Justiça Ângela Gondim e o secretário da Saúde do Ceará, “Cabeto” Martins. Os planos deverão observar as normativas já publicadas pelos Governos Estadual e Federal. 

O MP sugeriu ainda, ao secretário, a realização de uma reunião entre os três Poderes para criação de um protocolo único voltado às instituições públicas do Ceará, no intuito de prevenir a proliferação da doença entre os servidores públicos e, especialmente, no atendimento aos cidadãos. 

Também estiveram presentes na reunião a procuradora de Justiça Isabel Porto; o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (CAOCidadania), promotor de Justiça Eneas Romero; o assessor de Políticas Institucionais (Aspin), promotor de Justiça Lucas Azevedo; e a secretária-executiva de Vigilância e Regulação da Secretaria Estadual da Saúde (Sesa), Magda Almeida. 

A Procuradoria Geral de Justiça já está articulando a execução de medidas para prevenir o Coronavírus no âmbito do Ministério Público e divulgará, nesta sexta-feira (13/03), uma plano de contingência institucional. 

Ações anteriores 

O MPCE já realizou duas audiências públicas anteriormente sobre o tema cobrando a apresentação de Planos de Contingência ao Governo do Estado e ao Município de Fortaleza. Os planos já foram entregues e as tratativas seguem em andamento para atualização das ações, tendo em vista que a Organização Mundial de Saúde (OMS) decretou estado de pandemia na última quarta-feira (11).