A Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) está com inscrições abertas para quatro cursos de aperfeiçoamento à distância. As capacitações são destinadas a membros e servidores do Ministério Público brasileiro e do Ministério Público da União, bem como ao público externo. Todos os cursos possuem carga horária de 30 horas-aula e, para a emissão do certificado, é necessário nota mínima de 60 pontos. A inscrição é gratuita e para realizá-la os interessados deverão acessar a página da ESMPU, fazer login e, em seguida realizar a inscrição. A divulgação desses cursos é feita pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) e pela Escola Superior do Ministério Público. 

Todos os candidatos que confirmarem inscrição serão selecionados e o resultado da seleção será divulgado conforme o cronograma de cada curso. Após a publicação dos resultados, os candidatos deverão confirmar a participação no site. Para confirmar a participação, os usuários devem marcar a opção confirmar e, em seguida, clicar no ícone enviar Termo de Compromisso. O candidato que não confirmar a participação será considerado desistente.  

Confira a seguir os cursos ofertados:   

“Atuação do MP em favor das pessoas com deficiência” 

O curso ocorre de 4 a 29 de maio e tem o objetivo de capacitar membros e servidores do MP para conhecerem e identificarem temas de atuação com base na Lei de Inclusão Brasileira (Lei nº 13.146, de julho de 2015), também denominada de Estatuto da Pessoa com Deficiência. As inscrições estarão abertas até as 12 horas do dia 28 de abril de 2020. O prazo para confirmação das inscrições é das 15h do dia 28 de abril, quando será publicado o resultado, até às 18h do dia 30 de abril. Confira o edital

“Análise econômica do Direito e Teoria dos Jogos” 

Realizado de 4 a 29 de maio, o curso pretende auxiliar membros e servidores do MP e público externo operador do Direito a desenvolverem habilidades em análise econômica do Direito, teoria dos jogos e pragmatismo jurídico no exercício da função. As inscrições permanecem abertas até as 12 horas do dia 28 de abril de 2020. O prazo para confirmação das inscrições é das 15h do dia 28 de abril, quando será publicado o resultado, até às 18h do dia 30 de abril. Confira o edital 

“Valoração econômica de impactos e danos socioambientais” 

O curso será realizado de 11 de maio a 05 de junho e tem o intuito de permitir ao aluno aplicar as técnicas existentes de valoração de danos socioambientais aplicáveis no âmbito da atuação do Ministério Público. As inscrições serão abertas no dia 21 de abril e se estendem até às 12 horas do dia 06 de maio. O prazo para confirmação das inscrições é das 15h do dia 6 de maio, quando será publicado o resultado, até às 18h do dia 08 de maio. Confira o edital

“Vícios mais comuns nas licitações e nos contratos: como evitar, quando sanar e como resolver de acordo com o TCU” 

O curso será realizado de 11 de maio a 05 de junho e pretende capacitar membros, servidores do MP e público externo, a fim de evitar os erros mais comuns em procedimentos licitatórios, buscando corrigi-los com base na jurisprudência do TCU. As inscrições estão abertas até às 12 horas do dia 06 de maio. O prazo para confirmação das inscrições é das 15h do dia 6 de maio, quando será publicado o resultado, até às 18h do dia 08 de maio. Confira o edital