O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou nesta quinta-feira (22/05) a 15ª fase da Operação Gênesis, que contou com o apoio do MP de São Paulo, da Polícia Civil do Ceará e da Secretaria de Administração Penitenciária e de Ressocialização do […]
Após MP suspeitar de irregularidades, Justiça suspende pagamento de bolsas a atletas de alto rendimento pela Prefeitura de Aquiraz e afasta servidora municipalA 1ª Vara Cível de Aquiraz atendeu pedido do Ministério Público do Estado do Ceará e determinou, nesta terça-feira (20/05), que a Prefeitura de Aquiraz suspenda, imediatamente, os pagamentos de uma bolsa de incentivo a 25 atletas na categoria de alto rendimento, após supostas irregularidades na seleção dos beneficiários dessa modalidade. A Justiça também decidiu pelo afastamento […]
MP do Ceará cobra que Prefeitura de Apuiarés se posicione sobre homologação de concurso público para Guarda MunicipalO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Apuiarés, recomendou nessa quinta-feira (15/05) que a Prefeitura se manifeste formalmente, no prazo de até 15 dias, sobre a homologação ou não do concurso público regido pelo Edital nº 002/2023, referente ao cargo de guarda municipal. As provas foram realizadas […]
Júri acata denúncia do MP do Ceará e condena sete integrantes de organização criminosa a mais de 200 anos de prisãoO Tribunal do Júri acatou denúncia do Ministério Público do Ceará e condenou, na última quarta-feira (14/05), sete acusados a mais de 200 anos de prisão por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e participação em organização criminosa. Os réus foram julgados pela morte de J.C.A.S.L e por atentarem contra a vida de D.A.F.B, delitos que […]
Após recomendação do MP do Ceará, Prefeitura inicia projeto para concurso público em ForquilhaApós recomendação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Prefeitura de Forquilha anunciou, na última quinta-feira (15/05), que irá seguir a orientação ministerial e promoverá concurso público. Com o certame, será possível substituir contratações temporárias que exercem atividades permanentes e rotineiras nos órgãos municipais por servidores efetivos. O último concurso público realizado no município […]
Movimento “Mãos que Protegem” segue com atividades neste sábado (17) sobre direitos das vítimas e violência sexual contra crianças e adolescentesAs atividades do Movimento “Mãos que Protegem” continuam neste fim de semana, no Shopping Riomar Fortaleza, com ações alusivas ao Maio Laranja, mês de conscientização e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O Ministério Público do Estado do Ceará lançou o movimento com a missão de sensibilizar a sociedade sobre […]
MP do Ceará inicia movimento “Mãos que Protegem” com atividades nesta quinta (15), em Fortaleza, para sensibilizar sociedade sobre combate à violência e acolhimento a vítimasPromover a cultura da paz e o acolhimento de vítimas de violência. Essa é a missão do Movimento “Mãos que Protegem”, iniciativa lançada nesta semana pelo Ministério Público do Estado do Ceará. As primeiras atividades aconteceram nesta quinta-feira (15/05), no Shopping Riomar Fortaleza, com a presença do procurador-geral de Justiça do Ceará, Haley Carvalho; da […]
PGJ empossa Osiete Cavalcante no Órgão Especial do Colégio de Procuradores de JustiçaO procurador-geral de Justiça, Haley Carvalho, empossou, na manhã desta quarta-feira (14/05), o procurador de Justiça Francisco Osiete Cavalcante Filho como integrante do Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça (OECPJ). A assinatura do termo de posse e exercício ocorreu durante a 3ª sessão solene do CPJ, realizada no Plenário dos Órgãos Colegiados da […]
MP do Ceará discutirá ações para incentivar a adoção e garantir o direito à famíliaO Ministério Público do Estado do Ceará irá promover a palestra “Adoção e o Direito de Viver em Família: possibilidades e práticas virtuosas”, nesta quinta-feira (15/05), das 9h às 12h, no auditório da Escola Superior do Ministério Público do Estado do Ceará (ESMP), em Fortaleza. Aberta ao público, a palestra é uma realização do Centro […]
Justiça atende pedidos do MP Eleitoral, cassa diploma do prefeito e vice-prefeito de Santa Quitéria e determina novo pleito no municípioA Justiça Eleitoral atendeu pedido do Ministério Público Eleitoral e cassou, nesta quarta-feira (07/05), os diplomas do prefeito de Santa Quitéria, José Braga Barrozo, e do vice-prefeito, Francisco Gardel Mesquita Ribeiro, por abuso de poder político e econômico durante as eleições municipais de 2024. A decisão também torna os agentes políticos inelegíveis por oito anos […]