O Ministério Público do Estado do Ceará expediu uma recomendação para orientar a Câmara Municipal de Morrinhos sobre os critérios de contratação nos casos de dispensa e inexigibilidade de licitação, conforme a legislação da área. A recomendação foi emitida nesta quarta-feira (25/07) após a Promotoria de Justiça Vinculada de Morrinhos tomar ciência de irregularidades em […]
MP do Ceará discutirá combate à violência doméstica e familiar contra a mulher durante Agosto Lilás em SobralO MP do Ceará, por meio da 6ª Promotoria de Justiça de Sobral, realizará no dia 15 de agosto, das 13h30 às 18h30, o seminário “MP de Sobral no Agosto Lilás”. O evento presencial será realizado no auditório das Promotorias de Justiça da cidade. A programação será realizada pela 6ª Promotoria de Justiça de Sobral […]
Operação do MP do Ceará mira organização suspeita de roubo de cargasO Ministério Público do Ceará (MPCE), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), com o apoio da Polícia Civil e da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado, deflagrou na manhã desta quinta-feira (25/07) um desdobramento da Operação Saratoga. O objetivo é desarticular uma organização especializada em roubo de carga […]
Abertas inscrições para o Programa MP Residente que vai selecionar graduados de diversos cursosO Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Programa MP Residente, seleção pública para pessoas graduadas em diversos cursos. As inscrições podem ser feitas somente pela internet até as 23h59 do dia 10 de agosto de 2024. Os selecionados atuarão como residentes em unidades administrativas e órgãos de execução na […]
MP do Ceará está com inscrições abertas para seleção de estágio de graduaçãoO Ministério Público do Estado do Ceará está com inscrições abertas para o Processo Seletivo de Estagiários de Graduação 2024. As inscrições para participar do Programa de Estágio Supervisionado do MP do Ceará podem ser feitas somente pela Internet até as 23h59 do dia 31 de julho de 2024. Os selecionados serão lotados na capital […]
Entrega legal de crianças para adoção é tema de seminário promovido pelo MP do Ceará em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) em agostoO Ministério Público do Estado do Ceará, em parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci) e com o Jornal O Estado, promoverá no dia 14 de agosto, no Teatro do Shopping RioMar Fortaleza, o III Seminário de Entrega Legal de Crianças à Adoção, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional […]
Fundações privadas têm até 31 de julho para prestar contas junto ao MP do CearáO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (CAODPP), informa que as Fundações Privadas têm até 31 de julho de 2024 para apresentar ao MP suas prestações de contas do ano-base 2023. No Estado do Ceará, o instrumento para […]
Justiça acata denúncia do MP do Ceará e condena delegado de Aurora a 9 anos de prisão e perda do cargoA Vara Única da Comarca de Aurora acatou, nesta quinta-feira (18), denúncia do Ministério Público e sentenciou o delegado de Polícia Civil Paulo Hernesto Pereira Tavares a 9 anos e 6 meses de prisão e à perda imediata do cargo. Ele foi condenado por diversos crimes, dentre eles, embriaguez ao volante, lesão corporal leve e […]
Após vistoria, MP do Ceará cobra do Governo do Estado melhorias estruturais em sede da Polícia Militar de MoraújoO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio da Promotoria de Justiça Vinculada de Moraújo, recomendou na quinta-feira (04/07) que a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) do Estado do Ceará promova melhorias estruturais no prédio base do Destacamento da Polícia Militar do município. A promotora de Justiça Silvia Duarte Leite […]
MP do Ceará deflagra operação para apurar supostos crimes de estelionato e falsificação de documentos por advogados em ItapajéO Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) e com apoio da 2ª Promotoria de Justiça de Itapajé, deflagrou na manhã desta quinta-feira (18/07), a operação “Forger”, que apura crimes supostamente praticados por advogados atuantes no município de Itapajé. Eles são investigados por estelionato, falsificação de documentos, uso […]