Dando continuidade ao acompanhamento das Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs), membros do Ministério Público do Ceará (MPCE) se reuniram nessa quinta-feira (21/05), por meio de videoconferência, com proprietários e gestores das ILPIs de todo o Ceará sobre os formulários elaborados pelo MPCE e pelo Conselho Estadual do Idoso (CEDI) para monitorar a situação das unidades de acolhimento. Participaram cerca de 60 pessoas, incluindo os promotores de Justiça Hugo Porto e Camila Leitão; os servidores do MPCE Ana Lisse Assunção de Carvalho, Fredi Falcão de Almeida e Nairim Chaves (Caocidadania); e a conselheira do Conselho Estadual do Idoso (CEDI), Silmária Costa.

De acordo com o coordenador da área do idoso do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19), promotor de Justiça Hugo Porto, o foco da videoconferência foi tirar dúvidas sobre o preenchimento dos questionários, compartilhar experiências sobre este período de pandemia, receber sugestões de aprimoramento e reforçar a importância dos formulários e do correto preenchimento.

Entre os encaminhamentos, ficou definido que serão compilados todos os protocolos e planos de contingência atualizados de assistência e de saúde do Estado para questões da pessoa idosa e da pessoa com deficiência, considerando as unidades que têm perfil misto de acolhimento. Além disso, foi tratada sobre a realização de testes e distribuição de equipamentos de proteção individual (epi) nas ILPIs pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). O encontro abordou, ainda, a importância da indicação, por parte das políticas de saúde municipais, de profissionais, devidamente treinados e especializados, para prestar apoio dentro da própria ILPI.

A titular da 13ª Promotoria de Justiça de Caucaia, promotora de Justiça Camila Leitão, avalia de forma positiva os encaminhamentos. “Foi muito produtiva a reunião porque estavam presentes proprietários de ILPIs de vários municípios do Estado do Ceará e foi explicado aos mesmos, de forma pormenorizada, acerca do preenchimento dos formulários semanais e retiradas todas as dúvidas a fim de se ter um quadro atualizado da situação dos idosos institucionalizados”, afirma.

O promotor de Justiça Hugo Porto também considera importante o diálogo entre as instituições, garantindo a defesa do direito das pessoas idosas. “Esse pode ser o embrião de outras ações inclusive após a pandemia. A ideia é ter essa rede de apoio agora para a pandemia focado nessa questão sanitária e humanitária, mas também deixar um legado para que isso sirva de paradigma para outras questões que envolvam a política da pessoa idosa” finaliza.

Essas atividades são realizadas pelo MPCE, com o apoio do Grupo Especial de Combate à Pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19) e do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).